09 out 2019 11:08

Alienação Parental: O que fazer para resolver e quais as consequências?

Na «A Tarde é Sua», a advogada Patrícia Cipriano esclareceu algumas questões sobre a alienação parental.

O conceito Alienação Parental é recente e refere-se a situações de conflito entre pais e até avós.

Patrícia Cipriano esclareceu que para tentar resolver um caso destes é necessário alterar as responsabilidades parentais. Segundo a advogada, passar por uma situação destas é extremamente gravoso para a estabilidade emocional da criança e deve ser evitada, nomeadamente através do ministério público.

Quem pratica a alienação parental pode estar a praticar um crime de violência doméstica, um crime de coação ou até lesar, ainda que involuntariamente, o normal desenvolvimento da criança. O praticante deste crime pode ter consequências jurídico-criminais com penas de prisão ou multa, ou eventualmente com consequências ao nível da própria fixação das responsabilidades parentais (direitos de visita, alteração da morada da criança, entre outros).