Andar de bicicleta é uma forma prática e saudável de se deslocar, mas sabia que circular sem capacete pode custar-lhe uma multa? Muitas pessoas desconhecem as regras de segurança e as penalizações previstas na lei. Neste artigo, explicamos quando o uso do capacete é obrigatório, quais são as exceções e como se proteger sem complicações.
Para deslocações curtas dentro das cidades, as bicicletas são uma excelente alternativa. Apesar de não ser necessário ter carta de condução para as conduzir, é fundamental conhecer as regras que deves cumprir.
Sabias que os ciclistas são equiparados a automobilistas e as bicicletas a veículos? Isto significa que quem anda de bicicleta deve respeitar o Código da Estrada, garantindo assim a própria segurança e a dos outros.
Se não sabes quem tem prioridade nas rotundas, que equipamentos são obrigatórios ou que luzes a bicicleta deve ter, continua a ler, porque temos todas as respostas.
Algumas regras essenciais para circular de bicicleta na estrada:
1. Onde circular de bicicleta
Os ciclistas podem circular na estrada, na berma, em ciclovias ou em faixas reservadas a transportes públicos, dependendo da regulamentação municipal neste último caso. Os passeios são destinados apenas a peões, sendo proibida a circulação de bicicletas, exceto para crianças até 10 anos, desde que não coloquem ninguém em perigo nem perturbem os peões.
Tal como os carros, os velocípedes podem apenas usar o passeio quando for necessário para aceder a edifícios ou estacionamentos.
2. Prioridades na estrada
Com a equiparação dos velocípedes a veículos, os ciclistas passaram a seguir a regra da prioridade. Assim, têm prioridade sempre que se apresentem pela direita, salvo sinalização em contrário.
Nas rotundas, os ciclistas podem circular na pista mais à direita, mas devem ter atenção, pois os veículos que circulam mais à esquerda e pretendem sair da rotunda têm prioridade.
3. Uso do capacete: recomendado, mas não obrigatório
Há dúvidas sobre a obrigatoriedade do capacete. Embora não seja obrigatório, é fortemente recomendado. Mesmo em bicicletas elétricas, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) esclareceu que o capacete não é obrigatório.
4. Sinalizar mudanças de direção
Mesmo que a maioria das bicicletas não tenha piscas, é essencial sinalizar as manobras com antecedência utilizando as mãos sempre que mudares de direção.
5. Respeitar os sinais luminosos
Parar no vermelho é obrigatório. Avançar apenas quando o sinal permite é uma infração sujeita a coima. Portanto, ao encontrar um semáforo vermelho, o ciclista deve parar e aguardar como os restantes veículos.
6. Iluminação adequada
O Código da Estrada determina que as bicicletas tenham sinalização luminosa desde o anoitecer até ao amanhecer e em condições meteorológicas adversas (Portaria n.º 311-B/2005).
As regras exigem:
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Luz branca na frente, com feixe contínuo visível a 100 metros;
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Luz vermelha na retaguarda, visível a 100 metros, contínua ou intermitente;
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Refletores brancos à frente e vermelhos atrás, e refletores âmbar ou brancos nas rodas se for um cabo único refletor em circunferência completa.
Em caso de avaria nas luzes, a bicicleta deve ser conduzida à mão.
7. Circular em pares e ocupar a faixa completa
É permitido andar em pares na estrada, desde que não ponha ninguém em perigo nem atrapalhe o trânsito. Também é permitido ocupar toda a faixa de rodagem dentro das localidades, mas o ciclista deve ir sempre o mais à direita possível.
8. Prioridade ao atravessar faixas de rodagem
A menos que a sinalização indique o contrário, “os condutores devem ceder passagem aos velocípedes que atravessem as faixas de rodagem nas passagens assinaladas”, de acordo com o Código da Estrada.
9. Proibição de telemóvel e auriculares
O uso do telemóvel é proibido enquanto se anda de bicicleta, tal como ao volante de um veículo motorizado. Também não se deve utilizar auriculares em ambos os ouvidos, apenas num, para garantir atenção total à estrada.
10. Outros pontos importantes
Ao pedalar, os pés devem estar nos pedais e as mãos no guiador, exceto para sinalizar. Ambas as rodas devem permanecer em contacto com a estrada. Para transportar cargas, é obrigatório usar dispositivos próprios, como caixas ou reboques.
