Levar cães soltos no carro dá multa? Veja o que a lei diz

  • Joana Lopes
  • 13 jan, 14:00

Viajar de carro com o seu cão exige mais atenção do que parece. Escolher a forma correta de transporte e garantir que o animal está seguro é essencial para que a viagem seja tranquila, confortável e sem riscos para todos os ocupantes do veículo.

Já alguma vez quis levar o seu cão ou gato de carro e percebeu que não tinha certezas sobre a forma mais segura – tanto para si como para o animal – de o fazer? Transportar animais de companhia no automóvel é muito conveniente, mas é essencial cumprir o Código da Estrada para evitar problemas e garantir a segurança de todos.

Se está a planear férias, um passeio curto ou apenas uma ida ao veterinário com o seu cão ou gato, este artigo é para si. Descubra o que a lei diz sobre o transporte de animais de estimação em Vcarros.

No Código da Estrada, os animais ainda são considerados “carga” e, por isso, durante a condução, não podem obstruir a visibilidade nem comprometer a segurança na estrada.

O Decreto-Lei n.º 315/2003, artigo 10.º, afirma que o “transporte de animais deve ser efetuado em veículos e contentores apropriados à espécie e número de animais a transportar, nomeadamente em termos de espaço, ventilação ou oxigenação, temperatura, segurança e fornecimento de água, de modo a salvaguardar a proteção dos mesmos e a segurança de pessoas e outros animais” .

Caso estas regras não sejam cumpridas – ou seja, se o animal estiver solto durante a viagem – a multa pode variar entre 60 e 600 euros, segundo o ACP – Automóvel Club de Portugal.

Se pretende viajar para fora do país, verifique sempre as leis locais sobre transporte de animais de companhia.

Como transportar o seu cão ou gato no carro

Como já mencionámos, para transportar um animal de companhia num automóvel, é obrigatório que esteja seguro e preso, e existem atualmente várias opções práticas e seguras. Apresentamos as mais comuns:

Caixa transportadora
As caixas transportadoras surgem em diferentes tamanhos e materiais, adaptando-se a diversos animais e automóveis.

As mais utilizadas são as de plástico e tecido, embora existam também jaulas e caixas de metal, mais robustas e pesadas.

Ao escolher a caixa, tenha em atenção as características do seu animal.

Cinto de segurança para animais
Este acessório funciona como uma trela curta e prende-se ao encaixe do cinto de segurança do carro. O cinto de segurança para animais ocupa menos espaço do que a caixa transportadora, permitindo mais liberdade ao animal.

Grelha divisória
Para veículos em que a bagageira está aberta em relação ao habitáculo, pode instalar-se uma grelha divisória atrás dos bancos traseiros. Esta barreira evita que o animal seja projetado em caso de travagem brusca.

Esta opção é especialmente utilizada para cães, sendo ideal para animais de porte grande, pois permite que se movimentem com segurança e conforto.

Além de garantir que o transporte é seguro, há outros cuidados importantes a ter antes de viajar com o seu animal de companhia.

Veja na galeria acima oito medidas que pode tomar antes de partir para a estrada para assegurar uma viagem tranquila e confortável para o seu cão ou gato.

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