Muitos condutores acreditam que, com o carro parado, é permitido mexer no telemóvel. No entanto, o Código da Estrada tem regras específicas sobre o uso de dispositivos móveis ao volante, e o desconhecimento pode sair caro.
Segundo o Código da Estrada, mexer no telemóvel com o carro parado no trânsito ou num semáforo é ilegal e pode resultar numa penalização pesada.
O artigo 84.º determina que é proibido ao condutor utilizar, durante a marcha do veículo, qualquer equipamento ou aparelho que possa comprometer a condução, onde se incluem auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos.
A maior parte das dúvidas surge precisamente em torno da expressão “durante a marcha do veículo”. Muitos condutores assumem que, se o automóvel estiver parado num semáforo ou numa fila de trânsito, esta regra deixa de se aplicar. No entanto, essa interpretação está errada.
Estar imobilizado no trânsito ou num semáforo não equivale a estar legalmente estacionado. Enquanto o veículo não estiver estacionado, o condutor continua a ser considerado em circulação e, por isso, tem de cumprir todas as regras da condução. A própria PSP esclareceu esta questão num post publicado em setembro, afirmando: "Manusear o telemóvel ao volante, mesmo em filas de trânsito ou semáforos, é infração grave".
Caso sejas apanhado a cometer esta infração, arriscas uma coima entre 250 e 1.250 euros, a perda de três pontos na carta de condução e ainda uma eventual inibição de conduzir entre um e 12 meses.
O uso do telemóvel só é permitido em modo alta-voz ou através de um sistema mãos-livres. Ainda assim, importa sublinhar que não podes manusear o dispositivo e deves manter sempre as mãos livres para conduzir. Segurar no telemóvel, desbloquear o ecrã ou escrever uma mensagem, mesmo que seja “só um instante”, continua a ser proibido.
