Em Portugal, uma história chocante surpreendeu a sociedade: uma filha casou-se com o próprio pai. Mas este não é o único detalhe surpreendente desta situação que tem gerado forte incredulidade.
Uma mulher de 68 anos casou-se com o seu próprio pai, de 95 anos, numa cerimónia realizada na Conservatória do Registo Civil de Guimarães, o que por si só já é uma situação chocante. Contudo, o mais surpreendente nesta história é que o casamento aconteceu após a morte da mãe, em outubro de 2024, e com a clara intenção da filha ficar com a herança e a pensão do pai. O casal, que reside na Rua da Venda, em Fermil, no concelho de Celorico de Basto, oficializou o matrimónio a 18 de maio.
Os irmãos da mulher denunciaram o caso ao Ministério Público, não só contra a irmã, mas também contra a conservadora e a oficial que efetuou o registo do casamento, por não terem verificado devidamente os documentos de nascimento e a relação de paternidade entre os dois. A certidão de nascimento confirma que a mulher é filha do homem com quem se casou — um detalhe que torna a situação ainda mais chocante.
Um dos motivos apontados para o casamento prende-se com a possibilidade de a mulher querer garantir o acesso à pensão do pai, que ronda entre os 2.500 e 3.000 euros, fruto do seu trabalho em França. O pai é ainda proprietário da casa onde vivem e possui alguns bens em dinheiro e ouro. A mulher terá passado os últimos tempos a cuidar dos pais, e os irmãos acreditam que o casamento foi feito para assegurar legalmente o direito à reforma do pai, numa estratégia controversa e perturbadora.
As testemunhas do casamento foram outra irmã da noiva, um cunhado e a nora. Os irmãos pretendem agora que o casamento seja anulado, em homenagem à mãe que faleceu em outubro de 2024.
Em Portugal, embora o incesto entre adultos não seja considerado crime se for consensual, o Código Civil estabelece que o casamento entre parentes em linha reta é nulo. A conservatória falhou ao não identificar corretamente a relação entre os nubentes, o que pode levar à anulação do matrimónio por iniciativa da própria conservadora ou do Ministério Público. Além disso, o pai, a filha e as testemunhas podem vir a ser acusados de falsas declarações.
