Todos os verões surge a mesma dúvida entre os condutores: será que é proibido conduzir sem t-shirt? Há quem garanta que sim, quem fale em multas avultadas e até quem assegure que a lei é clara. Mas o que diz realmente a legislação portuguesa? Esclarecemos este mito e explicamos em que situações pode, de facto, haver consequências para quem conduz sem camisola.
Com a chegada do verão e do calor, é comum muitos condutores optarem por conduzir sem t-shirt para tornar a viagem mais confortável. No entanto, esta prática continua a suscitar uma dúvida frequente: é permitido conduzir em tronco nu? E poderá dar origem a uma coima?
De acordo com a ACP, o Código da Estrada não contém qualquer norma que proíba conduzir sem t-shirt. Na prática, isto significa que conduzir em tronco nu não constitui, por si só, uma infração. A dúvida é tão recorrente que a GNR já esclareceu o assunto nas redes sociais, explicando que se trata de uma ideia errada que regressa todos os verões.
A ausência de roupa não é problema... até ser
Apesar de não existir uma proibição expressa de conduzir em tronco nu, o Código da Estrada estabelece um princípio fundamental: o condutor deve estar sempre em condições de controlar o veículo em segurança. Este dever abrange não apenas o estado físico e psicológico do condutor, mas também a forma como está vestido — ou despido.
Assim, se a forma como estás vestido (ou despido) comprometer a tua capacidade de conduzir em segurança, poderás ser autuado com base nesse princípio geral. Por exemplo, caso um agente entenda que o teu vestuário interfere com o controlo do veículo ou representa um risco para a segurança rodoviária, poderá haver lugar a sanção, não por estares em tronco nu, mas por essa circunstância afetar a condução segura.
