Está a aproveitar as suas férias quando recebe uma chamada inesperada do patrão a pedir para voltar ao trabalho. O que pode fazer numa situação destas? Conheça os direitos que o protegem quando o descanso é interrompido por motivos profissionais.
Com a chegada do verão, muitos trabalhadores tiram merecidas férias para descansar e recarregar energias. No entanto, nem sempre tudo corre como planeado. Imagine que está tranquilamente de férias e recebe uma chamada do patrão a pedir que volte ao trabalho. O que fazer? Quais são os seus direitos?
Segundo o advogado Rodrigo da Silva Ferreira, que esteve na CNN, a lei portuguesa prevê que, em situações excecionais, o empregador pode solicitar o adiamento ou a interrupção das férias do trabalhador. No entanto, estas situações devem ser devidamente justificadas.
"A lei refere que quando existem necessidades imperiosas e urgentes do empregador é possível solicitar o adiamento ou a interrupção das férias ao trabalhador. É evidente que isto tem de ser analisado caso a caso."
Ainda assim, o trabalhador não deve sair prejudicado. Caso já tenha feito planos ou incorrido em despesas, tem direito a ser ressarcido.
"Evidentemente que o trabalhador será ressarcido pelos prejuízos que venha a ter. Imaginemos um trabalhador que já tem viagem marcada, tem que ser ressarcido por esse prejuízo que vai sofrer."
Em resumo, o empregador pode, em situações muito excecionais, pedir o regresso ao trabalho durante as férias, mas tem de justificar essa decisão e compensar o trabalhador por quaisquer prejuízos resultantes dessa alteração.
