Há muitos professores ainda longe da idade de reforma que estão a ponderar deixar a profissão e alguns já estão mesmo a tomar medidas para o fazer. O alerta é do Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), que assegura ter recebido, nas últimas semanas, "inúmeros" pedidos de esclarecimento sobre as consequências de se demitirem.
“Alguns por email e muitos por telefone. Temos recebido inúmeros pedidos para saberem quais as consequências de se despedirem, mesmo estando nos quadros. Com o novo diploma, são proibidos de concorrer a nível nacional. Não podem tentar a mobilidade interna e não podem tentar a aproximação à residência. São do Norte e são obrigados a ficar em Lisboa, ou no Algarve, por exemplo, ou nos três quadros de zona pedagógica adjacente”, diz à CNN Portugal Júlia Azevedo, dirigente do SIPE.
“Na minha geração, já havia mais professores no Norte do que em Lisboa e no Sul. E éramos obrigados a afastar-nos da nossa residência. Mas os vencimentos davam para arrendar uma casa e os professores tinham outra idade. Nada foi feito para mudar o cenário e os professores agora têm 40 e muitos anos e as famílias formadas. E o vencimento, proporcionalmente, é muito menor. Como se pode pedir a um professor que, aos 40 anos, abandone a sua família, com um salário que não dá para pagar uma casa?”, questiona Júlia Azevedo.
A responsável sindical assegura que se o diploma avançar, muitos professores dos quadros vão engrossar a lista de professores que estão prestes a abandonar a profissão, por atingirem a idade limite para a reforma. E só este ano devem passar à reforma 3.500 docentes. Em janeiro, de acordo com a Caixa Geral de Aposentações, reformaram-se cerca de 300 professores.
A última ronda de negociações e a aproximação “ao abismo”
Governo e sindicatos voltam esta quinta-feira à mesa das negociações. O ministro João Costa disse, na terça-feira, que espera encerrar o processo negocial em torno do modelo de recrutamento e colocação de professores e assegura que o Governo fez aproximações “quase históricas” a muitas das reivindicações dos sindicatos.
Em declarações à saída de uma reunião de ministros da Educação da União Europeia, em Bruxelas, João Costa, reiterando que “o foco neste momento é o combate à precariedade” dos professores, afirmou-se convicto de que será possível alcançar um entendimento na reunião suplementar de hoje para negociar um novo regime de recrutamento e colocação, ainda que admita que, “provavelmente, os pontos de desacordo não permitem um acordo global” mais alargado.
“Aproximação só se for ao abismo. Fico perplexo. Nem tenho adjetivação já”, classifica André Pestana, dirigente do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.).
André Pestana acusa o ministro de se “recusar a negociar o que tem levado os professores para as ruas” e de não apresentar contrapropostas às sugestões levadas à mesa das negociações pelos sindicatos. Entre as reivindicações que os sindicatos se queixam de não ver respondidas está a equidade entre professores do continente e das regiões autónomas. “Os docentes dos arquipélagos têm contagem total do tempo de serviço e não têm quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões. E bem! Não estamos contra isso. O que queremos é o mesmo tratamento para os professores do continente. E, até hoje, não há nada de concreto, não há qualquer contraproposta da parte do Governo”, alega o dirigente sindical.
As linhas vermelhas dos sindicatos
Os sindicatos congratulam-se com as alterações no processo de vinculação de professores, mas sublinham que o Governo não está a fazer nada de livre vontade. Só o faz porque é obrigado por imposição de Bruxelas e “dá com uma mão e tira com duas”. “Há colegas meus contratados que dizem que assim preferem não vincular. Vão vincular mais do que o normal, mas vão ser obrigados a concorrer a todo o país. Há colegas que dizem que preferem ter horário incompleto, mas pelo menos estão perto dos filhos, dos pais doentes, das famílias”, explica André Pestana.
“Os professores são obrigados a concorrer a nível nacional e se não concorrerem são expulsos da função pública. Se concorrerem a quatro, cinco ou 10 QZP [Quadro de Zona Pedagógica] e não ficarem, no ano seguinte não podem concorrer. Há colegas que nos ligam a chorar, desesperados, numa angústia muito grande”, corrobora Júlia Azevedo.
Há outras linhas vermelhas que impedem os sindicatos de assinar por baixo a proposta do Governo. Uma delas é a contagem do tempo de serviço, os tais seis anos, seis meses e 23 dias que continuam congelados na carreira dos docentes do continente.
“Não tem de ser já tudo. Tem de haver é uma contraproposta séria e o Governo tem de assumir um compromisso em dois anos, até final da legislatura”, exemplifica André Pestana.
Os professores reclamam ainda a contratação de mais profissionais não docentes para as escolas e com salários dignos. “Os assistentes operacionais recebem salários de miséria. Há colegas que trabalharam 35 anos na escola pública e levam 709 euros líquidos para casa. Imaginem o que é trabalhar uma vida inteira e ir ao supermercado ou pagar uma habitação com 709 euros”, exorta o dirigente do S.TO.P..
Querem ainda ver eliminadas as quotas e as vagas para ascender ao quinto e sétimo escalões da carreira docente e querem ver alterado o documento que dita as regras da mobilidade por doença, “de forma a que se torne mais humano”.
Os próximos passos da luta
O ministro fala em aproximações “quase históricas”, mas os sindicatos duvidam que esta quinta-feira se alcance um acordo que ponha fim à luta que os docentes e não docentes têm travado nas escolas, sobretudo desde dezembro.
“Do feedback que tenho tido, os colegas docentes e não docentes não querem parar esta luta”, revela André Pestana.
O S.TO.P. continua com a greve por tempo indeterminado e já avançou com pré-avisos até ao final de março. E, para dia 18, tem marcada uma reunião das comissões sindicais ou de greve das diferentes escolas, onde serão decididas novas formas de luta.
“Há colegas a preparar-se para novos acampamentos à frente de escolas, por exemplo. A tenda simboliza a precariedade, a fragilidade dos vínculos laborais. Estão também a ser ponderados cordões humanos à frente de escolas e em pontes, com todo o simbolismo que as pontes têm. Serão os colegas de cada escola a decidir as próximas formas de luta”, promete André Pestana.
Quanto à plataforma sindical, inquiriu os seus associados e, entre as formas de luta mais votadas, esteve a greve por distritos e a greve às avaliações. Poderão ser esses os próximos passos a considerar por FNE, SIPE, ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP e SPLIU. Júlia Azevedo, dirigente do SIPE, avança à CNN Portugal que vão também “pedir que saia dali [da reunião de hoje] uma data para se reabrirem os próximos processos negociais, até para apaziguar a contestação”.