Montenegro considera “um logro” baixar défice e dívida à custa de impostos e investimento

  • Agência Lusa
  • 27 abr 2023, 16:24
MM - Notícia atualizada às 16:38
Montenegro considera “um logro” baixar défice e dívida à custa de impostos e investimento - TVI
Luís Montenegro (José Sena Goulão/Lusa)

Presidente do PSD reitera que, se for Governo, a prioridade será baixar o IRS e defendeu Portugal tem margem para adotar uma fiscalidade mais competitiva

O presidente do PSD defendeu, esta quarta-feira que “a economia tem de prevalecer face às finanças” e considerou “um logro” baixar o défice e a dívida à custa de mais impostos e de cortes no investimento.

Numa intervenção no final de um almoço do Fórum para a Competitividade, em Lisboa, Luís Montenegro reiterou que, se for Governo, a prioridade será baixar o IRS e defendeu Portugal tem margem para adotar uma fiscalidade mais competitiva, apontando apenas um obstáculo.

“Só o receio e o medo de não cumprirmos determinadas metas financeiras, mas eu tenho um princípio na minha política: não são as finanças que servem o pais e a economia, é a economia que serve as pessoas e as finanças públicas, a economia tem de prevalecer face às finanças”, defendeu.

Para Montenegro, “ter bons défices, baixar o rácio da dívida à custa de mais impostos e de mais contribuições e de falta de investimento público é um engano, um logro, é aquilo que não dá futuro a um país”.

Perante cerca de meia centena de empresários, Montenegro deixou também alguns avisos sobre a forma como Portugal usa os fundos comunitários e afirmou que iria dizer “em público o que tem dito à porta fechada”.

“Portugal não pode dormir à sombra da bananeira”, disse, lembrando que o país aderiu à então CEE em 1986 e continua a ser recetor de fundos comunitários.

Para o líder do PSD, o desígnio de Portugal “não pode ser continuar a ser elegível para receber financiamento, mas sim aproveitar o financiamento para deixar de precisar e ser contribuinte líquido da União Europeia”.

Avisando que um dia será mesmo “a última oportunidade”, Montenegro deixou ainda uma crítica sobre a forma como estão a ser usados os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Portugal.

“O PRR é a substituição de investimentos não executados nos últimos sete anos, é preciso dizer que o rei vai nu e que é por isso que temos baixos salários e não criamos riqueza suficiente”, apontou, dizendo que “só em Portugal” é que estes fundos não estão a ser maioritariamente utilizados para revitalizar a atividade económica e a ser alocados ao investimento público.

O “tiro de partida” do Governo para campanha eleitoral 

O presidente do PSD afirmou também que o Governo já deu “o tiro de partida para a campanha eleitoral” com o aumento de pensões, defendendo que eventuais folgas não devem ser usadas para captar “simpatia de segmentos específicos”.

Numa intervenção no final de um almoço do Fórum para a Competitividade, em Lisboa, Luís Montenegro salientou que, apesar de se viver “um sentimento de fim de ciclo”, “até notícia em contrário só temos eleições em 2026”.

“Não me parece muito plausível que andemos todos em campanha eleitoral três anos e meio. Eu bem sei que o Governo já deu o tiro de partida para a campanha eleitoral. Exemplo disso foi esta decisão notável de confissão, por um lado, e demonstração de falta de consistência política que aconteceu com as pensões”, apontou.

O líder do PSD referiu que, no ano passado, o Governo decidiu não aplicar a fórmula legal da atualização de pensões em janeiro de 2023, apresentando como justificação os perigos para a sustentabilidade da Segurança Social, e, já este mês, anunciou o aumento intercalar das pensões em julho.

“Três ou quatro meses depois já nada disso conta, porque será? Porque se quis dar o tiro de partido para a campanha eleitoral. Mas os pensionistas e reformados percebem muito bem este tipo de manobras”, considerou.

Mais à frente na sua intervenção de quase 40 minutos perante meia centena de empresários, o líder do PSD defendeu que a eventual folga orçamental que o Governo tenha arrecadado da cobrança adicional de impostos não deve ser usada com fins eleitoralistas.

“A margem não deve ser esgotada com as benesses que o governo anda a tentar distribuir para captar a simpatia de segmentos eleitorais específicos. Devemos aproveitar as margens que temos para criar mais riqueza, quem cria riqueza não é o Estado, são as empresas”, apontou.

Luís Montenegro defendeu que o PSD oferece “uma alternativa política, séria, com vocação maioritária”, e construída “com realismo e moderação”, apontando como prioritário o desafio demográfico.