Mulheres e crianças afegãs em situação de vulnerabilidade estão a ser presas por mendigar e submetidas a maus-tratos. Relatos de abusos sexuais, tortura e espancamentos dentro das prisões têm-se multiplicado.
A tomada do poder pelos talibãs em 2021 trouxe uma perda enorme dos direitos das mulheres. A proibição de trabalharem em diversos setores, imposta pelo novo regime, agravou a crise económica e levou muitas famílias à pobreza. Sem alternativas, essas mulheres viram-se obrigadas a mendigar nas ruas para sustentar as suas famílias.
Em maio, os talibãs aprovaram novas leis que proíbem “pessoas saudáveis” de mendigar nas ruas se tiverem dinheiro suficiente para pagar a comida de um dia. A nova legislação, que classifica os mendigos em categorias e exige o registro biométrico, tem sido utilizada para prender e torturar aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Zahra (nome fictício) tem 32 anos e é mãe de três filhos. Ao jornal britânico Guardian, relata que foi forçada a mudar-se para Cabul e a mendigar por comida nas ruas quando o seu marido, que estava no exército nacional do antigo governo, desapareceu depois de os talibãs assumirem o poder em agosto de 2021.
“Fui até ao vereador da câmara e disse-lhe que era viúva e pedi ajuda para alimentar os meus três filhos”, conta a mulher. “Ele disse que não havia ajuda e para me sentar perto da padaria, que talvez alguém me desse alguma coisa.”
Zahra não sabia das leis antimendicância dos talibãs até ser presa. “Um carro deles parou perto da padaria, levaram o meu filho à força e disseram-me para entrar no veículo.” Alega que passou três dias e três noites numa prisão talibã, onde foi obrigada a realizar tarefas domésticas - como cozinhar, limpar e lavar a roupa para os homens que trabalhavam lá. Mais tarde, tiraram-lhe as impressões digitais e registaram os seus dados biométricos. Quando resistiu, foi espancada até ficar inconsciente e diz que foi abusada sexualmente.
Parwana (nome fictício) teve o mesmo destino de Zahra. Enquanto mendigava pelas ruas de Cabul com a sua filha de quatro anos, foi levada para a prisão de Badam Bagh, onde permaneceu durante 15 dias. Lá, foi obrigada a realizar tarefas domésticas e foi espancada e abusada sexualmente.
Após serem libertados, aqueles que são classificados como “indigentes” têm direito legal a assistência financeira, mas estas mulheres afirmam que não receberam qualquer ajuda.