"Espera-se o pior ano de sempre". O que falta para reduzir as mortes por afogamento fora da época balnear?

Estamos a entrar no quarto mês do ano, mas os especialistas já preveem que 2023 venha a ser o ano com mais mortes por afogamento desde que existem relatórios. Quem o diz é o presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS), Alexandre Tadeia, depois de em 2022 o recorde de mortes ter sido batido em apenas nove meses.

A contribuir para a estatística negativa deste ano está o afogamento de uma filha e de um pai na praia da Foz, em Sesimbra. A criança de sete anos foi molhar os pés e acabou enrolada numa onda. Ao tentar salvá-la o pai, com cerca de 40 anos, foi arrastado também, acabando ambos por morrer. No areal, a mãe e mulher das vítimas assistiu a tudo, tendo sido quem alertou as autoridades.

Faltam publicar os dados de outubro a dezembro, mas sabe-se que entre janeiro e setembro de 2022 morreram 134 pessoas afogadas em Portugal. Mais do que em qualquer ano desde 2017, quando a FEPONS começou a elaborar o Relatório Nacional de Afogamento.

*dados completos dos anos. Em 2022 só há dados até setembro (Fonte: Observatório do Afogamento)

Uma tendência que se confirma este ano, em meses em que as praias não são vigiadas. Só na última semana, o site da Autoridade Marítima Nacional (AMN) dá conta de seis operações de salvamento. Num total de 11 pessoas envolvidas, três morreram nas águas portuguesas neste período (duas em Sesimbra e uma em Matosinhos). Oficialmente, e de acordo com o Observatório do Afogamento, sabe-se que morreram nove pessoas só em janeiro, faltando revelar os restantes dados.

Isto apesar de, precisamente no início dessa semana, a AMN ter emitido um comunicado a alertar para a necessidade de “comportamentos de segurança” durante a Páscoa, sobretudo depois da previsão de bom tempo, que leva sempre mais pessoas às praias numa altura em que a maioria delas ainda não são vigiadas.

“É importante ter em conta que o mar, nesta época do ano, é um mar de inverno e apresenta um risco elevado devido aos efeitos da agitação marítima”, pode ler-se no aviso da AMN, que destacou a maior probabilidade da formação de fundões, remoinhos e agueiros, situações responsáveis por grande parte dos acidentes ocorridos na água.

Foi o que aconteceu à filha e ao pai que morreram em Sesimbra. Ambos aproveitavam o dia de calor na praia em família, ainda fora da época balnear, e acabaram por não resistir à força do mar. As autoridades ainda ativaram os meios de socorro, mas uma hora depois as vítimas foram encontradas junto às rochas já sem vida.

Não obstante essa comunicação, três pessoas morreram, sete foram resgatadas com vida e uma outra é ainda procurada em Vila do Bispo. A AMN garante à CNN Portugal que todas as recomendações necessárias constam no comunicado, afirmando que a mensagem é passada da forma correta, seja através das redes sociais, seja pela televisão ou pela comunicação social.

"País de sol e praia sem prevenção"

Então, porque continuam a acontecer estes acidentes? O presidente da FEPONS admite que estas situações acontecem ano após ano, garantindo que há dois problemas já identificados: "falta de cultura de segurança aquática" e "falta de educação sobre o tema". As duas ligam-se, deixando o problema por resolver. "Ainda não há dados, mas a noção é a de que este ano vai haver mais mortes que no ano passado, que já foi de recordes. Espera-se o pior ano de sempre", afirma Alexandre Tadeia.

O responsável sublinha que "o conhecimento dos portugueses é muito baixo" no que toca à segurança marítima, mas admite que isso também acontece por falta de uma melhor estratégia de comunicação, que devia começar na infância e ser constante a partir daí. "Era importante que os programas escolares passassem a ter informação sobre segurança aquática. Neste momento estamos a falar de duas páginas do manual de Estudo do Meio do terceiro ano", avisa Alexandre Tadeia, que pede uma maior presença e consistência dos avisos na Educação.

Mas há mais problemas. É que o calor já chegou, o mar ainda é de inverno, mas a vigilância das praias tarda na maior parte das zonas costeiras do país. Em 2022, a época balnear durou entre 6 de maio e 31 de outubro, deixando de fora todo o mês de abril, quando já existiram vários dias de calor. Além disso, e como destaca Alexandre Tadeia, muitas praias, sobretudo fluviais, têm apenas dois meses de época balnear, normalmente entre 1 de julho e 31 de agosto.

"Somos um país de sol e queremos turismo, mas não temos assistência durante todo o ano nas nossas praias. O dispositivo regulamentado para o verão é bom, mas não é igual para todo o país. A época balnear tende a ser mais pequena em alguns locais, onde não há assistência a banhistas. Apelamos ao turismo, a ir à praia, mas não temos como prevenir", aponta, pedindo à "classe política" que perceba que é "fundamental aumentar a segurança".

Desde 2018 que a transferência da responsabilidade de vigilância nas praias passou para as autarquias, mas Alexandre Tadeia garante que isso não se verifica na maior parte das praias, onde continuam a ser os concessionários a ter de dar as condições e a pagar os serviços dos nadadores-salvadores. Problema? As concessões alegam que tudo isso é caro demais para manter durante um logo período, pelo que se limitam a garantir os serviços durante a época alta.

"Há uma área da lei que diz que as autarquias podem empurrar para os concessionários, que depois não têm capacidade monetária para garantir as condições de vigilância que outros, como os norte-americanos, têm", diz o presidente da FEPONS, que fala em condições essenciais para trabalhar que não respondidas. O pagamento de viaturas, torres de vigilância ou outros equipamentos tem de ser feito pelas autarquias, vinca, uma vez que ali existem mais recursos.

A referida lei é clara quanto à transferência de competências: cabe às autarquias "assegurar a atividade de assistência a banhistas em espaços balneares, garantindo a presença dos nadadores-salvadores e a existência dos materiais, equipamentos e sinalética destinados à assistência a banhistas, de acordo com a definição técnica das condições de segurança, socorro e assistência determinada pelos órgãos da Autoridade Marítima Nacional". Mas não é assim em grande parte do território, garante Alexandre Tadeia.

Sobre a estratégia de comunicação, a FEPONS garante fazer tudo o que é possível, queixando-se da falta de apoios do Estado.

Questionada sobre a questão da comunicação, a AMN remete novamente para o comunicado, reiterando que faz o seu papel de prevenção, acrescentando que há um "reforço progressivo de meios" à medida que a afluência às praias é maior durante a época balnear. De resto, e para que a informação seja sempre conhecida, estas são as recomendações das autoridades:

• Vigiar permanentemente as crianças e não permitir que se afastem, mantendo-as sempre próximas de um adulto;
• Evitar comportamentos de risco, não se aproximando da água ou caminhar na areia molhada. Não vire as costas ao mar e ofereça sempre uma distância de segurança em relação à linha de água, evitando ser surpreendido por uma onda;
• Caso testemunhe uma situação de perigo dentro de água, não entrar e pedir ajuda através do 112.