O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta quarta-feira que "foi retirada, e bem retirada" a "conclusão política" do caso da secretária de Estado Alexandra Reis, defendendo que só havia uma solução após terem sido prestados esclarecimentos.

“É muito simples: uma vez apresentados os esclarecimentos era evidente que só havia uma solução, que foi aquela que foi seguida. Era evidente que realmente em termos, como eu assinalei desde o início, que era importante apurar a questão política, não tanto ética mas política, e não apenas jurídica. E foi retirada a conclusão política, e bem retirada”, defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à margem das comemorações dos 250 anos do Farol do Cabo da Roca, no concelho de Sintra, acrescentando que ainda não lhe foi apresentado um nome para substituir a secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, e que ainda não sabe se dará posse a um novo governante até ao final do ano.

“Não sei, estamos no dia 28, eu no dia 30 tenho que ir para o Brasil [tomada de posse de Lula da Silva] e, portanto, veremos se entre 28 e 30 há condições para haver a nomeação e a tomada de posse”, respondeu.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, demitiu na terça-feira a secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de Alexandra Reis ter tomado posse e após quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros da TAP.

"Sujeitos a escrutínio"

O Presidente da República avisou que “aqueles que querem assumir funções políticas” estão “crescentemente sujeitos a um escrutínio sobre a sua vida passada”, e que o caminho é “aumentar o grau de exigência”.

“Digamos que do que se trata é de para o futuro retirar a lição de que aqueles que querem assumir funções políticas num determinado momento estão crescentemente sujeitos a um escrutínio sobre a sua vida passada. Quer dizer, é assim, isto aplica-se ao Presidente da República”, considerou.

Para o chefe de Estado, o comportamento político ou jurídico dos altos cargos públicos que ponha em causa o exercício de funções "é uma questão que pesa", quaisquer que eles sejam, Presidente ou membros do Governo.

Questionado sobre se o executivo tem que ser mais criterioso na escolha dos seus governantes, depois de várias demissões desde que tomou posse em janeiro, Marcelo respondeu: “Acho que isto aplica-se a todos os níveis e tem vindo a aumentar no tempo o escrutínio pelo parlamento, por um lado, e por outro lado, pela comunicação social e pela opinião pública”.

Presidente admite “posição oposta” à de sociedade de advogados do irmão

O Presidente da República admitiu ainda ter uma “posição oposta” à da sociedade de advogados em que o seu irmão tem quota quanto à indemnização paga pela TAP à ex-secretária de Estado Alexandra Reis.

“Admito até que a minha posição seja exatamente oposta àquela que foi a posição desse escritório, mas é assim, as pessoas sabem e conhecem-me: pode ser o meu filho, o meu neto, o meu irmão a terem a sua atividade profissional, isso a mim é completamente irrelevante. Se eu entendo que é errado ou tenho dúvidas e tem que ser esclarecido, trata-se da mesma maneira como se trataria como se fosse o pai, o filho, o irmão de quem quer que seja”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa à margem de uma cerimónia no Cabo da Roca, em Sintra.

“Eu sempre disse uma coisa: o Presidente é o Presidente, a família do Presidente é a família do Presidente e, por isso, este foi um bom exemplo. Eu dei a minha posição várias vezes antes de saber sequer que se tratava de uma matéria tratada por um dos advogados de um escritório onde o meu irmão exerceu funções - como dirigente, e hoje tem uma posição simbólica”, defendeu.

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