O Tribunal de Oeiras condenou esta quarta-feira a 12 anos de prisão por abuso sexual de crianças continuado e agravado o ex-companheiro da mãe de Daniel, um menino de seis anos surdo-mudo e amblíope encontrado morto em casa em Setembro de 2005.
Segundo a Lusa, o colectivo de juízes absolveu, no entanto, a mãe do menor, que estava acusada de maus tratos e negligência por considerar que não ficou provado que soubesse dos abusos que foram infligidos a Daniel pelo seu companheiro, Fábio Cardoso.
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O tribunal deu como provado que os abusos sexuais praticados por Fábio foram a causa da morte do menor, provocando-lhe uma peritonite aguda de que veio a falecer.
A criança, de seis anos, foi encontrada morta em Setembro de 2005 na sua casa de Caxias, onde a mãe vivia com Fábio.
A juíza presidente do colectivo, Amélia Ameixoeiro, frisou a «personalidade fria com requintes de sadismo» de Fábio Cardoso, acrescentando que o tribunal civil decidiu não aplicar o regime penal especial para jovens apesar de o arguido ter 16 anos na altura dos factos.
Fábio Cardoso também não mostrou sinais de arrependimento ao longo do julgamento, afirmou a magistrada, que referiu que o arguido negou os factos de que era acusado, apesar de na fase de inquérito ter confessado os abusos à Polícia Judiciária.
O arguido justificou os depoimentos contraditórios com supostos maus tratos que teria sofrido por parte dos agentes da PJ que o interrogaram, que não ficaram provados em tribunal.
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O advogado de Fábio Cardoso não compareceu à leitura da sentença e foi substituído por uma defensora oficiosa que disse aos jornalistas que qualquer decisão sobre um eventual recurso será do advogado que acompanhou o arguido ao longo do julgamento.
Fábio Cardoso alegou que as marcas e hematomas encontrados no corpo da criança se deviam a quedas e «massagens» praticadas para lhe provocar o vómito, uma vez que nos dias antes da sua morte Daniel tinha estado indisposto e com diarreia. No entanto, os testemunhos periciais permitiram provar que as marcas indiciavam violência para com a criança.
Pelo menos por quatro vezes Fábio Cardoso violou Daniel, recorrendo antes a objectos e sabendo que poderia provocar lesões e a morte do menino, deu ainda como provado o tribunal.
Na autópsia da criança, os peritos concluíram que as lesões que apresentava tinham sido provocadas por actos de «penetração violenta», que deram origem à peritonite aguda e, numa fase posterior, à morte do menino por asfixia com o próprio vómito, a 05 de Setembro de 2005, na casa da mãe em Caxias.
Amélia Ameixoeiro afirmou que Fábio Cardoso agiu com «crueldade acentuada», utilizando uma criança de seis anos, surda-muda, amblíope e com dificuldades de locomoção como objecto de satisfação sexual.
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