O Presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) disse esta segunda-feira que os progressos que têm sido feitos na detecção de cartéis têm sido acompanhados por novos métodos ao nível de práticas infractoras.
«À medida que a luta se intensifica, a sofisticação dos mesmos aumenta», disse no âmbito na conferência internacional «Cracking Cartels 2008» que decorre no Centro Cultural de Belém.
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Aos jornalistas, o presidente da AdC disse não ser por «falta de quadro legal» que não se vai mais longe.
«É difícil a acumulação de prova», sublinhou.
Ainda de acordo com o responsável, as situações que têm sido detectadas em Portugal são semelhantes à dos restantes países.
«Não se pode condenar a partir de simples suposições. É preciso provas sólidas», reiterou.
Manuel Sebastião lembrou que, desde a publicação da Lei da Concorrência de 2003 foram introduzidas duas alterações de relevo: o regime de clemência e a coima adicional a empresas infractoras no código dos concursos públicos, proibindo-as de participar em novos concursos num prazo de dois anos.
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