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TvTel insatisfeita com decisão da Concorrência a favor da Sport TV

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A operadora TvTel reagiu, esta terça-feira, à decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) que considerou não existirem «indícios de prática anti-concorrencial» por parte da Sport TV, ao cancelar o contrato de exibição com a TvTel.

Por «óbvios constrangimentos temporais», a operadora reclama em comunicado que «não teve oportunidade de fundamentar de modo detalhado os motivos pelos quais considera que o corte do sinal do canal Sport TV, nos termos e circunstâncias em que foi imposto, constitui uma prática sancionável nos termos do regime jurídico da concorrência».

Recorde-se que a decisão da AdC foi tomada há cerca de duas semanas, depois da entidade se ter reunido com a Sport TV e TvTel e concluído que o corte do sinal do canal Sport TV se «enquadra no âmbito do foro contratual das empresas».

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A TvTel adianta, no comunicado divulgado esta terça-feira, que houve informação que ficou por fornecer à AdC e acrescenta que «não abdica do seu direito de recurso às autoridades reguladoras e aos tribunais para a defesa dos seus direitos e dos legítimos interesses dos seus clientes.

A operadora avança ainda que está a proceder a «uma análise pormenorizada das matérias em causa tendo em vista a reposição, a curto prazo, da situação anterior à resolução do contrato.

A reacção desta terça-feira surge duas semanas depois da TvTel ter reclamado uma indemnização de 4 milhões de euros à Sport TV, que seria distribuído aos clientes da operadora lesados pelo fim das transmissões da Sport TV1 e Sport TV2.

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