A mãe biológica da menina alvo de uma disputa judicial que envolve um casal adoptivo de Torres Novas prometeu esta terça-feira disputar o poder paternal caso o tribunal mantenha a decisão de entregar a criança ao pai biológico, noticia a agência Lusa.
«Sei que já não posso recorrer, mas vou pedir o poder paternal», afirmou Aidida Porto, que promete mover uma nova acção para pedir a guarda da filha, que o tribunal decidiu entregar ao pai biológico, Baltazar Nunes.
PUB
Aidida Porto, que deu a menina aos pais adoptivos quando ela tinha três meses, não concorda com a decisão de a entregar ao pai biológico e considera que Baltazar Nunes não é a melhor solução para educar e cuidar da filha, até porque recusou a paternidade quando ela nasceu.
A menina nasceu filha de pai incógnito, mas depois de Baltazar Nunes ter sido identificado pelas autoridades promoveu uma luta judicial pelo poder paternal da menor, tendo-lhe sido dada razão em meados de 2004, quando a criança tinha dois anos e meio.
Mãe biológica julgada por burla
Hoje à tarde, a mãe biológica, uma imigrante brasileira que obteve visto de residência depois de Baltazar Nunes ter assumido a paternidade, começou a ser julgada por burla no tribunal de Tomar, num processo à parte.
Visivelmente incomodada com a presença de jornalistas, Aidida Porto não quis tecer mais comentários, mas esclareceu que este processo nada tem a ver com a questão judicial que envolve a menina.
PUB
«Fui aconselhada pela advogada para me resguardar», afirmou.
Apesar da decisão do tribunal, o pai adoptivo recusou entregar a menina , tendo sido condenado no passado dia 16 por sequestro da criança a seis anos de cadeia.
Mãe adoptiva tem 30 dias para se apresentar às autoridades
Entretanto, a mãe adoptiva, que está em parte incerta supostamente com a menina, terá de se apresentar num prazo de 30 dias às autoridades.
Caso contrário, será declarada contumaz e não poderá exercer qualquer direito de cidadania como pedir documentos de identificação, passaporte ou votar.
As autoridades já afixaram editais na casa de Maria Adelina e, segundo o Código de Processo de Penal, estes documentos «contêm indicações tendentes à identificação do arguido, do crime que lhe é imputado e das disposições legais que o punem e a comunicação de que, não se apresentando no prazo assinado, será de clarado contumaz».
A condenação do pai adoptivo motivou um movimento de solidariedade para exigir a sua libertação e hoje de manhã foi entregue no tribunal de Torres Novas uma petição para o pedido de habeas corpus (libertação imediata), alegando que o militar não praticou o crime a que foi condenado em primeira instância (sequestro agravado).
PUB