Em Portugal, não há nenhuma lei que obrigue a vedar piscinas ou a ser obrigatório um sistema de alarme. Salvar crianças de caírem em piscinas depende apenas do bom senso e da melhor ou pior vigilância de que possam ser alvo por parte dos adultos.
Uma falha nessa vigilância pode ser fatal. E tem sido.
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Segundo os dados da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), metade dos 12 afogamentos de crianças registados desde o início do ano aconteceram em piscinas privadas. Cinco no Algarve.
O último caso aconteceu esta sexta-feira, 12 de Setembro, numa piscina em Tavira. No dia anterior, outra com cerca de dois anos foi vítima de pré-afogamento numa piscina no concelho de São Brás de Alportel. No dia 7 deste mês, um menino de quatro anos também morreu afogado numa piscina sem protecção também em Tavira. No dia 24 de Julho uma criança, de nacionalidade britânica, afogou-se numa piscina particular em Alto da Vala, concelho de Silves. Também no mesmo concelho, a 21 de Junho, uma criança de dois anos tinha-se afogado numa piscina de familiares. No mesmo dia, um outro menor de dois anos de idade caiu a uma piscina na moradia de familiares.
Esta triste estatística continua se recuarmos ainda mais no tempo.
Antes do Verão arrancar, a APSI reforçou o alerta para a necessidade de se criar legislação adequada a cada região do País, nomeadamente no que respeita às barreiras e vedações de piscinas e poços, que «podem diminuir os riscos de afogamento em mais de 90%», sendo certo que a estatística nos revela que 85% dos casos acontecem em piscinas privadas no Algarve.
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«O afogamento ou acidente por submersão é a segunda causa de morte acidental nas crianças em Portugal, ocorrendo geralmente em ambientes familiares e de forma silenciosa», alerta a associação.
Há cerca de dois meses, a ministra da Saúde disse ser necessário legislar sobre o problema das piscinas particulares para para reduzir mortes de crianças por afogamento.
«É importante criar uma legislação de protecção eficaz e que seja cumprida, responsabilizando também quem as constrói», afirmou Ana Jorge, em Portimão, durante a apresentação da campanha «Mamãs e Papás, em Alerta», promovida pelo Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio.
Do que estamos à espera?
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