Ministro tenta sossegar agricultores

Jaime Silva garantiu que ninguém ficará sem subsídio por problemas informáticos

O ministro da Agricultura disse hoje em Bruxelas que ninguém ficará sem subsídio por problemas informáticos na recepção de candidaturas a apoios comunitários, respondendo a uma questão levantada pelo Provedor de Justiça. noticia a Lusa.

«Todos estamos a fazer um esforço para que ninguém fique sem subsídio», disse Jaime Silva, que participa em Bruxelas numa reunião com os seus homólogos da União Europeia (UE).

O Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, pediu ao ministro da Agricultura esclarecimentos sobre as medidas que pretende tomar para minimizar «previsíveis prejuízos» causados pelos problemas na recepção de candidaturas a ajudas comunitárias, com a utilização do novo sistema informático.

O ministro sublinhou que o Governo fez um protocolo, no valor de 5,5 milhões de euros, com as confederações agrícolas para lançar «on-line» as candidaturas a apoios da UE.

Em caso de falha do sistema informático, disse, os agricultores recebem um documento em papel, datado e carimbado, que lhes dá mais 15 dias úteis para se candidatarem.

Até sexta-feira, adiantou Jaime Silva, foram já recebidas 65 mil candidaturas, o que dá uma média de cerca de oito mil por dia.

O governante disse também que houve algum atraso na celebração do protocolo por causa do valor das verbas envolvidas e só depois as confederações puderam pedir ligação à Internet à Portugal Telecom.

Este processo só ficou concluído em final de Abril, o que acabou por resultar no atraso do lançamento das candidaturas on-line.

O pedido de José Nascimento Rodrigues ao ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas tem origem numa queixa apresentada pela Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre (AADP), uma das entidades credenciadas para receber as candidaturas.

A AADP define a situação como «caótica» e susceptível de «impedir grande parte dos agricultores de candidatar-se às ajudas comunitárias».

As candidaturas dos agricultores estão a ser processadas através de um novo sistema informático que a AADP defende ter gerado «dificuldades aparentemente inultrapassáveis».