A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) considerou hoje positivo o anteprojecto do Ministério da Educação que prevê manuais escolares gratuitos para os alunos mais carenciados a partir de 2009.
O presidente da Confap, Albino Almeida, afirmou hoje à agência Lusa que a proposta do Ministério da Educação (ME) "vai de encontro ao que a associação sempre defendeu, de uma escola inclusiva, que não exclui os que mais precisam".
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O anteprojecto de proposta de lei da tutela prevê que dentro de três anos haja livros escolares gratuitos para os alunos mais carenciados que beneficiam do primeiro escalão dos serviços de acção social.
A medida, apresentada hoje pelo secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, está orçamentada em dez milhões de euros e prevê também o aumento do limite máximo de comparticipação sobre o preço dos manuais para os estudantes que beneficiam do segundo escalão da acção social escolar.
Para Albino Almeida, as famílias saem beneficiadas com esta alteração, uma vez que pagam "uma factura elevada" com o preço dos manuais escolares, que têm "um peso grande no orçamento familiar".
"Esperamos dar o nosso contributo para este anteprojecto, mas no essencial as intenções da proposta contemplam as nossas preocupações e vão de encontro àquilo que sempre defendemos", referiu o presidente da Confap.
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