Isto se se constatar que a separação da PT Multimédia (PTM) não vai gerar concorrência entre as duas empresas, disse José Amado da Silva, cita a «Reuters».
O presidente da Autoridade Nacional das Comunicações Anacom acrescentou que o regulador vai estar atento ao desenrolar da cisão da PTM admitindo que o spin-off pode até vir a trazer maior concorrência ao sector.
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«A separação (da PTM face à PT) pode não chegar», afirmou o presidente da Anacom, num encontro com jornalistas a propósito da conferência sobre convergência que a Anacom vai realizar.
Sublinhou que poderão surgir dúvidas em relação aos objectivos reais da PT e da PTM se os accionistas forem os mesmos e os seus interesses também.
«(Se não houver concorrência entre a PT e a PTM) podemos não alterar as condições do mercado», ou seja, mantendo a pressão regulatória sobre o incumbente PTC, afirmou.
«A Autoridade da Concorrência pode sempre actuar», acrescentou segundo a agência «Reuters».
O spin-off da PTM está em marcha devendo, segundo a imprensa, ocorrer em meados de Outubro próximo.
A PT tem defendido que, após o «spin-off», a Anacom deveria diminuir a pressão regulatória sobre a PT Comunicações.
Sobre a eventual separação funcional entre as áreas grossista e retalhista do incumbente no fixo, lembrou que a questão ainda está em análise a nível comunitário.
José Amado da Silva afirmou que defende esta solução como remédio, mediante uma «remuneração do capital razoável», e não como imposição às empresas com uma rede dominante como a de cobre da PT.
Recorde-se que a Anacom promove no dia 28 de Setembro uma conferência sobre «Regulação e Convergência» que contará com a presença dos presidentes de vários reguladres do sector, incluindo do brasileiro e do norte-americano.
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