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Operadores de telemóveis têm novo prazo para acordo sobre assinantes

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A Portugal Telecom (PT), Vodafone e Optimus têm novo prazo para entrarem em acordo sobre o formato de fornecimento de informações sobre assinantes.

Segundo a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), a nova data aponta para 14 de Setembro para que as três operadoras de telemóveis celebrem o acordo previsto na Lei das Comunicações Electrónicas que exige que fiquem clarificadas as condições de fornecimento das informações sobre os assinantes que se tenham manifestado favoravelmente à inclusão dos seus dados na lista e serviço informativo do serviço universal.

Segundo o regulador do sector, que tinha estabelecido 30 dias após 24 de Maio para que as operadoras diligenciassem no sentido de entrarem em acordo, a PT, Vodafone e Optimus comunicaram «que este ainda não tinha sido obtido, tendo-se identificado pontos de convergência e de divergências no decurso do processo negocial, permanecendo em aberto questões de natureza e financeira que necessitam de ser analisadas».

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Para a Anacom, «é desejável e conveniente que sejam os próprios operadores a fixar o formato e as condições de fornecimento das informações pertinentes sobre os respectivos assinantes».

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