A Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou processos-crime a dois estabelecimentos no Algarve por abate clandestino e especulação de preços, no âmbito de uma investigação a grandes superfícies, supermercados e minimercados, foi divulgado este sábado, segundo a agência Lusa.
Durante três dias, entre quarta e sexta-feira, 14 brigadas da ASAE fiscalizaram 75 operadores do Algarve e instauraram 38 processos de contra-ordenação e dois processos-crime.
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Em declarações hoje à agência Lusa, o porta-voz da ASAE, Manuel Lage, explicou que um dos processos-crime foi instaurado porque foi detectado num estabelecimento carne que não estava referenciada, nem tinha especificada a origem, podendo pôr em causa a saúde pública.
O outro processo-crime foi instaurado porque o estabelecimento estava a praticar preços acima dos que estavam marcados, adiantou Manuel Lage, que não quis especificar a localização dos estabelecimentos.
No total da investigação, a ASAE detectou 59 infracções, sendo a maioria por falta de HACCP (Sistema de auto-controlo de géneros alimentícios), de asseio e higiene, de condições «higio sanitárias».
De olho nas discotecas
A investigação incluiu ainda uma operação de fiscalização a 24 discotecas, bares, boites e outros estabelecimentos de diversão nocturna no Algarve, que resultou no encerramento dos estabelecimentos «Klube», «Kasablanca» e na detenção do dono, por não ter respeitado a ordem de encerramento. O restaurante Sushi, em Vilamoura, também teve ordem para fechar.
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Na fiscalização aos estabelecimentos de diversão nocturna estiveram envolvidas nove brigadas da ASAE compostas por três elementos cada, que instauraram 16 processo de contra-ordenação num total de 27 infracções.
«As principais infracções verificadas foram a falta de asseio e higiene, a falta de condições higio sanitárias, a falta de afixação de preços, de aviso de proibição de venda de álcool a menores e a falta de informação», adianta a ASAE em comunicado.
Apesar destes resultados, Manuel Lage adiantou à Lusa que «a taxa de incumprimento das leis a nível de prestação de serviços é mais baixa no Algarve que no resto do país». Manuel Lage lembrou que esta é a terceira operação realizada no Algarve desde Maio e que decorreu em alturas em que os estabelecimentos «têm menos clientes».
Segundo o porta-voz da ASAE, o número de operações no Algarve deve-se ao facto de concentrar um grande número de consumidores nesta altura do ano.
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