Na voz parece haver alguma resignação. Mas é só tristeza, incompreensão. Teresa Silva ainda não consegue entender como foi possível terem negado a aposentação à sua mãe e a obrigaram a dar aulas, mesmo estando com leucemia. Já tinha o apoio do Sindicato de Professores da Zona Centro, mas as mensagens de incentivo que recebeu dos leitores do PortugalDiário deram-lhe ainda mais força para avançar com um processo contra o Estado português. Agora, tenta perceber junto do sindicato, se de facto é possível recorrer também ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
«Acho que isto é uma questão de direitos do trabalhador, o direito a estar doente», explica. E por isso Teresa quer fazer alguma coisa, para que outros não passem pelo mesmo. Mesmo sem apontar o dedo a culpados, porque não lhe cabe a ela essa função, diz, com revolta, que «quem decidiu, decidiu desumanamente». «Isto não são opiniões, são factos», justifica. «Tenho todos os relatórios médicos para o provar». E a certidão de óbito também.
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«Segundo os comentários que li no PortugalDiário há muita gente a passar por situações idênticas, mas as pessoas têm medo de abrir a boca, de denunciar». Pelo menos neste site, «mesmo assinando anónimo», diz, podem «abrir a alma».
«Apta para o exercício da função»
Manuela Estanqueiro pediu a aposentação antes de saber a doença que tinha. Não estava bem, já não conseguia carregar a pasta com as coisas da escola. Não tinha força. Estava sempre cansada. Em Março de 2006 diagnosticaram-lhe leucemia. Foi a uma junta médica da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no Verão desse ano, para a avaliarem e decidirem se podia reformar-se por doença. Consideraram-na apta para o exercício da função.
Esta docente estava com atestado médico passado pela junta médica da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), mas como a decisão da junta médica da CGA se sobrepõe, teve mesmo de voltar à escola por 31 dias para poder voltar a meter atestado médico, sob pena de perder o vencimento. E assim aconteceu de 15 de Janeiro a 14 de Fevereiro. «A minha mãe diz que tinha mesmo de ir para a escola, nem que fosse de maca. E nem sequer podia faltar para ir a uma consulta», conta Teresa Silva.
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Ainda meteu recurso em Janeiro, mas a resposta revoltou-a ainda mais: não teria nova avaliação por falta de argumentação.
Na Escola Básica 2,3 de Cacia, em Aveiro, Manuela Estanqueiro teve o apoio dos colegas. A direcção da escola disponibilizou um professor para a acompanhar nas aulas que leccionava, educação tecnológica. «Trabalhou com diarreias, com febres, tinha viroses atrás de viroses, tinha de levar mantas, era preciso levá-la à escola. O organismo e o estado mental estavam muito debilitados e a memória também foi afectada», recorda Teresa Silva.
Na escola, acrescenta, os outros docentes «disponibilizaram um local na sala dos professores onde ela podia deitar-se, davam-lhe a sopa na boca, porque ela não conseguia pegar na colher e, nos dias em que andava pior, tinham de a acompanhar à sala».
O sindicato não desistiu e enviou novos relatórios médicos que mencionavam a esperança de vida de Manuela Estanqueiro: um a dois anos de vida no máximo. Isto no caso da quimioterapia resultar. Já estava internada nos Hospitais da Universidade de Coimbra, com a doença novamente em força, quando a chamaram a Lisboa para nova junta médica, marcada para 19 de Abril. Não conseguiu ir. Uma semana antes de falecer, esta mesma junta concedeu-lhe a aposentação mesmo sem examinarem a professora de 63 anos.
«A minha mãe nunca desistiu do recurso. Ela queria mesmo ir à junta médica para provar que estava mesmo doente, que estava a dizer a verdade. Dizia que iria nem que fosse de ambulância. Era uma questão de honra», recorda Teresa Silva.
O PortugalDiário tentou obter uma reacção do Ministério da Educação e também do Ministério das Finanças, que tutela a CGD, mas ainda não obteve resposta.
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