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Orçamento para 2005 prevê défice real de 4,2%

O Governo apresentou hoje na Assembleia da República o Orçamento do Estado (OE) para 2005, marcado por reduções nos impostos, aumento do investimento e cumprimento do objectivo do défice com recurso a receitas extraordinárias.

De acordo com a Agência Lusa, o Ministério das Finanças prevê que o défice orçamental seja de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, 0,1 pontos abaixo do previsto para este ano e cumprindo o objectivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (três por cento do PIB).

Só que este objectivo só será atingido com recurso a receitas extraordinárias equivalentes a 1,4% do PIB, o que quer dizer que o défice real das finanças públicas é da ordem dos 4,2% do PIB.

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Este ano, o défice será de 2,9% do PIB, mas apenas devido ao recurso a receitas extraordinárias equivalentes a 2% do PIB, o que atira o défice real para 4,9%.

O quadro macroeconómico em que se baseia o OE é igual ao apresentado juntamente com as Grandes Opções do Plano (GOP), em Setembro, prevendo-se uma aceleração do crescimento da economia para 2,4%, devido ao crescimento do consumo privado, investimento e exportações.

Quando entregou o OE para 2005 na Assembleia da República, o ministro das Finanças, António Bagão Félix classificou a proposta como «rigorosa do ponto de vista financeiro, estimulante do ponto de vista económico e do ponto de vista social e fiscal é mais solidária para os portugueses.»

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