"Pagamentos são prova de um acordo corruptivo". MP defende que houve corrupção entre Salgado e Manuel Pinho

Coletivo de juízes pediu cinco minutos para deliberar e interrompeu a sessão, mas bastou um minuto para voltar à sala de audiência e comunicar que tal só será analisado depois da decisão

O Ministério Público defendeu que houve corrupção entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho. 

Segundo o procurador, Manuel Pinho recebeu do Grupo Espírito Santo, por ordem de Ricardo Salgado, 15 mil euros por mês durante quatro anos enquanto ministro e dois meses depois do sair do cargo recebeu 500 mil.

"Pagamentos que são prova de um acordo corruptivo", diz o procurador.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.

Durante as alegações, o procurador do Ministério Público afirmou que “Manuel Pinho recebeu 500 mil euros do BES, parte desse valor enquanto exerceu funções públicas como ministro da economia. Quem decidiu os pagamentos foi Ricardo Salgado".

“Salgado foi o dono da relação com Manuel Pinho”, afirmou Rui Batista, acrescentando que "houve um pacto corruptivo".

A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal - em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

O advogado do ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado pediu a realização de uma nova perícia ao ex-banqueiro, visando a suspensão de uma eventual pena no julgamento do Caso EDP, mas o tribunal adiou a decisão.

O pedido foi feito antes do arranque das alegações finais do Ministério Público (MP), com a defesa, embora não assuma que exista matéria para condenar, “por cautela”, faz este requerimento pois entende que, em caso de condenação, a pena deve ser suspensa.

Francisco Proença de Carvalho relembrou que já foi realizada uma perícia neurológica no âmbito deste processo e que apontou para o diagnóstico de Doença de Alzheimer do arguido.

“O tribunal já tem elementos suficientes para declarar a suspensão da pena”, referiu o mandatário de Ricardo Salgado.

O coletivo de juízes pediu cinco minutos para deliberar e interrompeu a sessão, mas bastou um minuto para voltar à sala de audiência e comunicar que tal só será analisado depois da decisão: “Essa matéria apenas será apreciada em termos de execução da pena caso venha a ser condenado”.

A ter sido aceite seria a quarta perícia de Salgado à condição de saúde em que se encontra, doença de Alzheimer.

Com a decisão da juíza-presidente Ana Paula Rosa, a palavra foi passada ao procurador Rui Batista para o arranque das alegações finais do MP neste processo.