À margem do XIV Encontro de Lisboa, do Banco de Portugal, António Bagão Félix afirmou que «há maior incidência de fim de incentivos fiscais no âmbito de IRC do que no âmbito de IRS».
O ministro nega que a abolição dos benefícios ficais em produtos como os Planos de Poupança Reforma (PPR), por exemplo, seja um ataque à classe média. E explica que apenas 7% dos contribuintes portugueses beneficia de deduções ficais de PPR. «Para que esses 7% beneficiem disso, estão os mais pobres, os outros 93%, a financiar». O ministro fez um exercício de divisão do IRS em 10 níveis, concluindo que nos sete níveis mais baixos, apenas 1,1% dos contribuintes beneficiou desses benefícios, sendo que o grosso dos beneficiários se situa nos três níveis mais elevados.
PUB
«Os PPR que beneficiam da dedução fiscal são menos de metade dos PPR que se fazem. Mais de metade não resulta do estímulo fiscal, mas sim da bondade do próprio produto», garante.
Quanto à possibilidade de esta medida dar aos portugueses, que estão novamente a aumentar o seu nível de endividamento, um sinal errado em relação à necessidade de poupança, Bagão Félix rebate que «os PPR representam muito pouco em termos de poupança. Além disso, alguém que faz um PPR pelo estímulo fiscal, não significa que deixe de fazê-lo. Mas se deixar, não vai necessariamente voltar esse dinheiro para o consumo. Há outros instrumentos de poupança. Os certificados de aforro, não têm incentivos fiscais. Porque é que havemos de distinguir as poupanças?»
PUB