Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 reúnem-se esta segunda-feira, no Luxemburgo, para preparar a aprovação do novo Tratado pelos líderes europeus no final da semana, em Lisboa, depois de resolverem os problemas levantados pela Polónia, refere a Lusa.
Os chefes da diplomacia europeia, numa reunião dirigida pelo presidente em exercício do Conselho de Ministros, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, irão fazer, a partir das 08:30 de Lisboa, uma última «avaliação política» da redacção do texto final do Tratado que substitui o projecto falhado de Constituição europeia.
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A Polónia reivindica duas questões que parecem constituir os derradeiros obstáculos a um acordo sobre o futuro Tratado europeu na Cimeira de Lisboa da próxima semana: a chamada cláusula de Ioannina - que pode permitir a suspensão de decisões da UE por uma minoria de Estados membros - e um posto de advogado-geral no Tribunal de Justiça.
Os chefes de Estado e de Governo dos 27 reúnem-se quinta e sexta-feira em Lisboa para tomar uma decisão final sobre a questão.
O Tratado Reformador deverá ser em seguida assinado até ao final do ano, a tempo de ser ratificado e entrar em vigor até 2009.
Luís Amado irá também informar os 27 sobre o resultado da sua última ronda de visitas em África no quadro da preparação da Cimeira Europa-África, que se realizará a 08 e 09 de Dezembro, em Lisboa.
O ministro português deverá comunicar aos 27 que na reunião da troika da União Europeia com a União Africana, em Acra, no final de Outubro, os documentos da cimeira serão aprovados e tomada uma decisão sobre os convites.
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Medidas contra repressão em Myanmar
Os chefes da diplomacia europeia deverão também adoptar um pacote de medidas para reforçar as que estão actualmente em vigor contra os responsáveis pela repressão contra manifestantes pacíficos em Myanmar.
Segundo fonte da presidência, os 27 deverão reiterar os pedidos no sentido de que as autoridades birmanesas «cessem imediatamente todos os actos de repressão violenta e intimidação e que soltem todos aqueles que foram presos desde meados de Agosto, nomeadamente Aung San Suu Kyi e todos os outros prisioneiros políticos».
A próxima Cimeira UE-Rússia será outro dos assuntos em cima da mesa, com os chefes da diplomacia a discutirem a agenda da reunião, que se realizará a 26 de Outubro, em Mafra.
A agenda de trabalhos deverá incluir questões internacionais e regionais, como o Kosovo, o processo de paz no Médio Oriente, Irão, Afeganistão e Moldova, mas também as relações entre os 27 e a Rússia, marcadas nos últimos meses por diversos conflitos.
Outro «dossier» com lugar habitual nas reuniões de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE é o do programa nuclear iraniano, sendo esperado que os 27 adoptem no Luxemburgo uma declaração a reafirmar o empenho em negociações com Teerão tendo em vista um acordo de longo prazo.
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