O PSD pediu esta sexta-feira a demissão da direcção da Antena 1, devido ao «spot» publicitário de promoção à informação da rádio, que considera «atentar contra a liberdade de expressão e de manifestação».
Em causa está um anúncio da Antena 1, que está a ser emitido na RTP, em que a jornalista da rádio Eduarda Maio informa um condutor que está a decorrer uma manifestação e que esta decorre contra ele e «contra quem quer chegar a horas», o que vai motivar uma queixa da CGTP ao Conselho de Opinião da RTP, noticia esta sexta-feira o jornal «Público».
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Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o deputado social-democrata Luís Campos Ferreira defendeu a demissão da direcção da rádio pública.
«A tutela da Antena 1, rádio paga pelos contribuintes (...) deve tomar uma atitude digna, e só há uma: demitir os responsáveis que puseram o anúncio», disse Campos Ferreira.
Para o PSD, o anúncio «divide os portugueses, coloca-os uns contra os outros». O «spot» publicitário mereceu igualmente críticas da restante oposição.
Contactada pela Agência Lusa, a direcção de Informação da Antena 1 entendeu não fazer qualquer comentário.
«Não compete ao Governo demitir directores de conteúdos
O ministro dos Assuntos Parlamentares repudiou, por seu turno, o pedido de demissão da direcção da Antena 1, acusando o PSD de não saber «respeitar o princípio da independência», considerando que o partido «está muito carenciado de leitura da legislação».
«Vou dar uma informação ao PSD: não compete ao Governo escolher ou demitir directores de conteúdos», afirmou Santos Silva.
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Sobre a polémica causada pelo anúncio, que já motivou várias críticas dos partidos da oposição, o ministro afirmou que não conhece o «spot» em causa e escusou-se a comentar, explicando que cabe à Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) «averiguar do cumprimento da isenção, rigor, pluralismo, objectividade, do serviço público de rádio ou televisão».
ERC tem poderes para analisar caso
Santos Silva referiu que «os directores [dos órgãos de comunicação] são quem tem responsabilidade pelos conteúdos» e que estes devem ser analisados pela ERC.
Questionado sobre se irá solicitar a intervenção daquela entidade neste caso, o ministro disse que não, explicando que «o Governo não tem tutela» sobre a ERC. «Não é preciso que o Governo suscite a intervenção da ERC, porque ela tem poderes próprios».
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