O parlamento espanhol aprovou hoje o projecto-lei que regula a atribuição de um «cheque bebé» de 2.500 euros por cada filho que nasça ou seja adoptado, iniciativa contestada pelos partidos da oposição que a consideram insuficiente ou eleitoralista, noticia a Lusa.
O apoio, conhecido por «cheque bebé», prevê o pagamento por cada filho que tenha nascido ou tenha sido adoptado depois de 01 de Julho último, altura em que o primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero anunciou a medida como um estímulo à natalidade.
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A medida foi aprovada depois de um intenso debate dentro e fora do parlamento, com algumas forças políticas a sustentarem que a iniciativa é uma simples manobra eleitoral - as eleições são em Março -, carecendo de uma política global de apoio à família.
Outras forças políticas apresentaram propostas de emenda à iniciativa, defendendo que famílias carenciadas deveriam receber até 3.500 euros e em casos de residentes em povoações com poucos habitantes a ajuda poderia aumentar até aos 4.500 euros.
As propostas de emenda foram recusadas, tendo o ministro do Trabalho e Assuntos Sociais, Jesús Caldera, defendido hoje a iniciativa, a primeira universal dirigida à família sem qualquer tipo de condicionamentos (fiscal ou contributivo).
Todas as famílias com residência legal em Espanha podem ter acesso ao «cheque bebé», independentemente dos seus rendimentos ou condição laboral. A proposta de lei foi aprovada com carácter de urgência na Câmara Baixa e sem ser discutido em comissão, procedimento criticado pela maioria dos grupos parlamentares.
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