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UE procura consensos sobre energias renováveis

Carácter obrigatório das quotas gera discórdia, ainda que possam ser aprovadas valores diferenciados para cada país

Os líderes da União Europeia voltam a sentar-se à mesa das negociações esta sexta-feira, em Bruxelas, às 10:00 (09:00 de Lisboa) para tentarem um acordo sobre o carácter obrigatório das quotas de energias renováveis.

Depois de na quinta-feira, primeiro dia da Cimeira da Primavera, terem chegado a um acordo sobre os termos gerais da política energética europeia proposta pela Comissão Europeia, os chefes de Estado e de Governo vão agora examinar as questões de detalhe, escreve a Lusa.

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Um dos pontos em discórdia é o carácter obrigatório das quotas das energias limpas, ainda que o projecto do texto das conclusões da cimeira continue a incluir «uma meta vinculativa de 20 por cento de energias renováveis, até 2020, em relação ao consumo total de energia na UE».

A partir da meta global do uso de energias obtidas de fontes primárias renováveis (vento, água, sol e biomassa), deverão, segundo o mesmo texto, ser estabelecidas quotas diferenciadas para cada Estado-membro. Esta repartição deverá ter em conta os «diferentes pontos de partida nacionais, incluindo o nível actual de energias renováveis e o cabaz energético».

Os Estados-membros terão a faculdade de optar por fixar metas nacionais para cada sector das energias renováveis - electricidade, biocombustíveis e aquecimento e refrigeração.

Se o texto final das conclusões for, neste campo, conforme ao do projecto, a Comissão Europeia terá que apresentar ainda este ano uma proposta de directiva que determine metas nacionais globais, plano de acção nacionais com metas sectoriais e medidas previstas para a sua execução, garantias de produção e utilização sustentáveis da bioenergia.

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