Vanessa, Daniel e Fátima foram os nomes e rostos que em 2005 ilustraram a «feia» realidade de milhares de crianças portuguesas que estão actualmente em risco. Abusos sexuais, maus-tratos continuados ou simplesmente negligência são as principais violências que nestes três casos foram levadas a cabo pelos próprios pais e familiares. O ano de 2005 ficou ainda marcado pelo julgamento de Leonor e João Cipriano que foram considerados, por um tribunal de júri, culpados da morte de Joana. A contestação ao funcionamento das Comissões de Menores e o seu reforço também tiveram os principais ecos no ano que agora termina.
Foi a 12 de Setembro de 2004 que Joana, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira (Portimão). Foi nesse dia que a menina, que vivia com a mãe e o padrasto, foi vista pela última vez, cerca das 20h00, após ter efectuado compras numa pastelaria próximo da sua casa a pedido da mãe, Leonor Cipriano. A Polícia Judiciária concluiu que Joana foi assassinada pela própria mãe e por um tio a 11 de Novembro do ano corrente. O tribunal condenou Leonor a 20 anos e quatro meses de prisão e o tio a 19 anos e dois meses.
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Em Maio de 2005 o país é novamente «assustado» pela notícia do alegado desaparecimento de Vanessa Filipa, de cinco anos e residente no Bairro do Aleixo, Porto. A suspeita de rapto foi rapidamente posta de lado quando a GNR encontrou o corpo da menina a boiar no rio Douro.
Vanessa terá sido mergulhada numa banheira de água quente, alegadamente pela avó, e terá ficado a agonizar até morrer dois dias depois quando terá sido atirada ao rio. Os principais suspeitos da morte e maus tratos são o pai e a avó da criança.
A 1 de Junho o novo ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, anunciou o reforço de técnicos para as comissões de todo o país, devido à constante falta de meios invocada por vários responsáveis.
A 5 de Setembro de 2005 Daniel Carvalho, um menino surdo-mudo de seis anos, amblíope e com deficiências de locomoção, foi encontrado morto na casa onde vivia no Bairro de Sá Carneiro, em Caxias (Oeiras), com sinais de maus-tratos e abuso sexual continuado que terá lhe provocado hemorragias internas e conduzido à morte. As principais suspeitas recaem sobre o padrasto, um jovem de 16 anos.
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A morte de Daniel acendeu mais uma vez o debate sobre a protecção dada às crianças e potenciou o afastamento de Dulce Rocha, ex-presidente da Comissão Nacional de Protecção a Crianças e Jovens em Risco (CNPCJ). A 16 de Setembro tome posse o novo presidente, o juiz Armando Leandro.
Quase no final do ano surge mais uma vítima que apesar dos graves ferimentos conseguiu sobreviver. Fátima, com menos de dois meses de vida foi internada em estado de coma, apresentando sinais de maus tratos, negligência e abuso sexual. A criança, com cerca de sete semanas de vida, sofreu uma fractura craniana, lesões no ânus e noutras partes do corpo, corre o risco de ficar cega de um dos olhos e as lesões deixarão sequelas, designadamente neurológicas e sensoriais.
A actuação da Comissão de Menores de Viseu foi particularmente contestada neste caso, isto porque, dois dias antes do internamento da bebé duas técnicas tinham visitado a casa onde terão decorrido os abusos e nada detectaram. O ministro mandou instaurar um inquérito para apurar possíveis negligências por parte da comissão de Viseu.
O novo presidente veio já reconhecer que falta formação aos técnicos das comissões, nomeadamente, na detecção de sinais de abuso sexual. Entretanto o reforço de profissionais prometido para o final do ano está atrasado. Só em Fevereiro poderão estar a trabalhar mais 140 técnicos. Até lá, uma criança portuguesa é vítima a cada dois dias que passa.
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