O segundo Fórum para as Alterações Climáticas realizou-se esta quarta-feira no Pavilhão de Portugal, na Expo, em Lisboa, e ficou a saber-se que Portugal ainda está num patamar de emissões de gases de efeito de estufa (GEE) cujos valores estão 5 por cento acima do limite definido pelo Protocolo de Quioto para o período 2008-2012; mas também que o Governo assegura o cumprimento de uma taxa de emissões durante esses cinco anos que não exceda os 27 por cento relativamente aos valores de 1990.
«Há uma tendência demonstrada de redução de emissões: 22 por cento acima da meta de Quioto em 2005, 18 por cento em 2006, 11 por cento em 2007; e as previsões que agora podemos fazer apontam para 5 por cento em 2008» revelou ao tvi24.pt o secretário de Estado do Ambiente. «É a média entre 2008 e 2012 que tem de dar 27 por cento. Isso está inteiramente ao alcance nacional», garantiu Humberto Rosa explicando que a tendência decrescente aponta para o cumprimento: «Somos capazes.»
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O secretário de Estado reconheceu, porém, que o cenário ainda exige «medidas reforçadas de redução de emissões, como as do Programa Nacional para as Alterações Climáticas ou o Fundo Português de Carbono e seus investimentos». A Quercus aguarda ainda o que vai ser disponibilizado na internet - no Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho) em CumprirQuioto.pt- para «verificar melhor as áreas que estão a falhar», mas Francisco Ferreira já previu para o tvi24.pt que as críticas feitas deverão manter-se: «Excesso de transporte rodoviário, consumo de electricidade a aumentar quando devia estar a estabilizar (inclusive numa situação de crise) e várias medidas que não estão a aplicadas, como por exemplo o uso de biocombustíveis como o bioetanol (está-se a colocar tudo no biodiesel e importado).»
O vice-presidente da Quercus acrescentou ainda que não haverá «grande diferença em relação à principal avaliação» feita: «Ainda estamos longe do cumprimento [do Protocolo]. Estamos com 11 por cento acima dos valores em 2007 e o Fundo de Carbono não está com a verba que deveria ter (se houver uma derrapagem nossa) para nos assegurar o cumprimento em 2012. Portanto, continuamos preocupados.»
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Mais domínios de intervenção e mais participação dos cidadãos
Este Fórum em que a Comissão para as Alterações Climáticas (CAC) informou a sociedade civil (apenas acessível por convite ou inscrição) sobre o cumprimento do Protocolo de Quioto teve uma segunda ordem de trabalhos que se prendeu com a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas.
Francisco Ferreira voltou a sair insatisfeito: «Identificou-se dois domínios prioritários: o ordenamento do território e os recursos hídricos. Achamos que há outros domínios. O ordenamento do território é verdadeiramente transversal, mas a saúde e a biodiversidade são pelo menos duas áreas que devem também merecer uma abordagem tão prioritária como os recursos hídricos e ser devidamente integradas no ordenamento do território.»
Humberto Rosa prometeu «um período de discussão» mais aberto revelando as duas linhas mestras «no interface com o cidadão para tentar influenciar comportamentos». Uma é a «sensibilização/educação» que Humberto Rosa considera «largamente preenchida, pelo menos no campo escolar». «Temos uma década de educação ambiental que surte muitos efeitos em termos da atitude da população escolar para o efeito.»
A «outra grande forma de sensibilizar é quando as más práticas custam mais e a boas custa menos» dando o governante como exemplo «o imposto automóvel», em que 60 por cento está relacionado com as emissões de CO2 dos veículos. E referindo que o parque automóvel português comprado em 2007 «foi dos que teve menos emissões na Europa», Humberto Rosa tirou uma última conclusão: «Significa que este impulso económico-financeiro aplicado ao comportamento individual é uma peça fundamental.»
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