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Mais de 20% dos combustíveis em Portugal chegam por contrabando

Do total de combustíveis que são comercializados em território nacional, mais de 20% chegam ao nosso país através de contrabando, revelou o presidente da Anarec, António Saleiro, à Agência Financeira.

«Entrará ilegalmente no país para cima de 20% do combustível que é consumido. São os números que, não sendo os correctos, são aqueles que mais se aproximam (da realidade), tendo em conta aquilo que temos tido acesso através de estudos realizados», afirmou o responsável.

Confrontado sobre em quanto é que isso se poderia quantificar em termos de litros, o mesmo esclareceu que, «nunca qualquer número que a Direcção Geral de Energia lhe dê, ou que a Anarec, ou que as petrolíferas lhe dêem é correcto», visto que «são milhares de litros por ano que entram no país sem controlo e que não pagam nem IVA nem ISP».

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António Saleiro vai mais além e afirma mesmo que «nem o próprio Governo sabe qual o valor dos combustíveis consumidos em Portugal».

Para o concretizar, o mesmo recordou o problema que houve em Amarante, uma explosão num camião-cisterna e num depósito ilegal de gasolina que destruiu um armazém, e do qual resultaram alguns feridos graves e a danificação de algumas casas.

«Há muito combustível que entra no país sem controlo, assim como há muito gás que entra sem controlo, nomeadamente nas malas dos carros», acrescentou.

A razão desse problema, segundo António Saleiro, é que «nós sabemos aquilo que os nossos postos vendem, as companhias sabem o que fornecem aos seus revendedores, mas há muito revendedor a comprar no exterior». Ou seja, «há muitas pessoas que vendem mas que não são vendedoras». Como tal, o mesmo advoga «o estatuto de revendedor». «Se houvesse esse estatuto, não podia ser vendido um litro fora do circuito e o Estado não perdia um tostão, nem de ISP nem de IVA», afirmou.

Recorde-se que só em 2004, o Governo arrecadou de ISP 2,963 mil milhões de euros, o que significa que se o Governo tivesse taxado os 100% de combustíveis comercializados em Portugal, deveria ter arrecadado um total de 3,604 mil milhões de euros, ou seja, mais 740,8 milhões de euros, decorrentes dos tais 20% que entram no país ilegalmente.

Questionado sobre o que está a ser feito para resolver essa situação, o presidente da Anarec refere já ter pedido uma reunião ao Governo para lhe dar conta «dessa concorrência desleal que existe», mas acrescenta, no entanto, que até ao momento, «não houve nenhum desenvolvimento nessa questão».

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