UE: redução de CO2 nos automóveis vai ser lei

Comissão vai apresentar amanhã proposta de redução de emissões

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou hoje que a proposta de redução das emissões de gases poluentes a apresentar quarta-feira será vinculativa e resulta de um «consenso» no executivo que deverá agora alargar-se aos 27 estados-membros, noticia a Lusa.

A Comissão Europeia apresenta formalmente na quarta-feira, em Bruxelas, a sua proposta de redução das emissões de dióxido de carbono no sector automóvel, que apontará para uma redução para 120 gramas/km das emissões das viaturas vendidas na Europa até 2012.

A proposta, que assumirá força de lei assim que houver acordo entre os Estados-membros da União Europeia (UE), surgiu na sequência do incumprimento do acordo voluntário estabelecido entre os construtores automóveis em 1998-1999.

Hoje, Durão Barroso minimizou o «braço-de-ferro» entre os comissários do Ambiente, Stavros Dimas, partidário de um acordo vinculativo, e da Indústria, Gunter Verheugen, favorável a um pacto «voluntário», comentando que espera «que os Estados-membros consigam alcançar tão facilmente um consens» quanto o colégio de comissários.

Questionado sobre eventuais cedências à indústria automóvel - o sector não será o único responsável na redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) para um máximo de 120 gramas por quilómetro - , Barroso negou peremptoriamente.

«Até este momento havia um acordo voluntário» e passará a haver um vinculativo, com «legislação que vai obrigar» a que as emissões não passem o limite fixado, defendeu o presidente da CE.

«Não há recuo nenhum. O que há, isso sim, é ter em consideração que não devemos pôr todo o peso nas inovações tecnológicas nos carros, mas também por exemplo nos combustíveis e noutros factores, como os pneus, que também podem contribuir para uma menor emissão», afirmou.

Em declarações a jornalistas portugueses em Bruxelas, Barroso acrescentou que foi nesse sentido que se alcançou um consenso na Comissão, que quer ver agora atingido entre os 27.

«Só espero que os Estados-membros consigam tão facilmente como nós esse consenso», afirmou.