A Comissão Europeia iniciou esta quarta-feira, em Bruxelas, procedimentos por défice excessivo contra seis Estados-membros da União Europeia, deixando Portugal de fora do grupo que tem um desequilíbrio acentuado das suas contas desde o ano passado, avança a agência Lusa.
Espanha, França, Grécia, Irlanda, Malta e Letónia tiveram em 2008 um défice orçamental superior aos 3,0 por cento do PIB permitido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e deverão voltar a ultrapassar essa fasquia também no final do corrente ano.
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Os restantes Estados-membros, como Portugal, que no ano passado tinham os seus desequilíbrios orçamentais dentro dos limites considerados aceitáveis pelas regras comunitárias escaparam assim ao início do procedimento por défice excessivo.
A decisão da Comissão Europeia deverá ser confirmada e formalizada pelos ministros das Finanças quando estes se reunirem em Março.
A Comissão Europeia também publicou relatórios sobre a situação orçamental de 17 Estados-membros. O documento com a análise da Comissão ao programa de estabilidade actualizado português será publicado daqui a uma semana, a 25 de Fevereiro.
A crise económica actual e os planos de recuperação nacional aprovados implicaram um agravamento generalizado do desequilíbrio das finanças públicas dos países da União Europeia.
Portugal teve um défice de 2,2 por cento do PIB em 2008 e tem uma previsão de 3,9 para 2009.
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Fonte comunitária é da opinião que a actual situação económica e a generalização do agravamento do défice na grande maioria dos Estados-membros faz com que a decisão da Comissão Europeia não assuma a carga negativa de anos anteriores.
Mas se Portugal estivesse no primeiro grupo de países a ser colocado na lista de «défices excessivos» isso poderia ser utilizado politicamente pela oposição, segundo um analista.
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