A Comissão Europeia não prevê "qualquer cenário" em que Portugal possa vir a ser suspenso do espaço Schengen em caso de atraso na implementação de sistemas de informação integrados no âmbito das fronteiras inteligentes, como alertou o Governo anteriormente.
“No que diz respeito a uma possível suspensão do espaço Schengen: não existe qualquer cenário desse género em cima da mesa”, garante ao ECO fonte oficial da Comissão Europeia, corrigindo assim as declarações anteriores de António Leitão Amaro (à direita na foto em cima), que, numa entrevista ao Expresso no início deste mês, alertou que Portugal corria o risco de ser "suspenso" caso não conseguisse instalar o novo sistema de controlo de fronteiras inteligente, designadamente o EES Sistema de Entradas e Saídas (SES) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS).
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Já antes, em declarações ao Diário de Notícias no final de abril, António Leitão Amaro também dizia que "até julho têm de ser feitos testes e validado o sistema". "Há anos que se sabe dessa exigência e nada foi feito", denunciou, acrescentando que, nesse contexto, "corremos o risco de passar para a 'lista vermelha' de Schengen".
Citada pelo ECO, a Comissão Europeia diz mesmo que essa opção não está sequer a ser considerada, uma vez que o foco está na concretização da estratégia e que, tal como esperado, "os Estados-membros estão a trabalhar no sentido da implementação do Sistema de Entradas e Saídas". Sem responder se Portugal está de facto a atrasado neste processo, o executivo comunitário diz estar a "cooperar estreitamente com todos os Estados-membros para garantir que estarão prontos para a entrada em funcionamento do EES no outono de 2024".
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Em reação a esta notícia, fonte oficial do gabinete da Presidência diz à CNN Portugal que "o acompanhamento deste tema ao nível da União Europeia não é realizado pela Comissão Europeia, mas pela agência EU LISA", e que, do lado português, quem interage com a agência é o Sistema de Segurança Interna (SSI), "que reportou ao Governo a informação que este tornou pública". "O grave atraso na implementação do EES e do ETIAS é factual", insiste fonte do gabinete da Presidência, lembrando os prazos de operação para validação (julho) e entrada em pleno funcionamento (6 de outubro).
Neste contexto, a fonte oficial do Ministério, "o Governo português está a trabalhar em permanência com o SSI para recuperar o atraso" e, "no entretanto", tem procurado "transmitir às várias autoridades europeias uma mensagem tranquilizadora da nossa capacidade de recuperação do atraso". "Infelizmente, mesmo o sistema atual tem gerado problemas sérios nas últimas semanas. Entre os dias 11 e 14 de maio, os três sistemas informáticos e bases de dados tiveram paragens e interrupções que exigiram intervenções urgentes sob supervisão do Governo e obrigaram a interações de urgência entre o SSI e a referida EU-LISA (incluindo reunião de emergência), tendo-se conseguido evitar o 'escalamento' da situação de Portugal no sistema Schengen."
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O SSI também enviou posteriormente um comunicado, no qual garante que Portugal "recuperou dos atrasos".
Assentes no novo projeto de fronteiras inteligentes no espaço Schengen, os dois novos sistemas - o ESS e o ETIAS - visam reforçar a segurança europeia e a segurança de quem viaja, mas só o SES deverá entrar em vigor este ano. De acordo com a Comissão Europeia, este sistema informático tem como objetivo automatizar o registo das entradas e saídas de viajantes de países não pertencentes à UE nas fronteiras externas, destinando-se aos viajantes que precisam de um visto de curta duração e aos que são originários de países não pertencentes à UE isentos da obrigação de visto.
O SES substituirá assim o atual sistema de aposição manual de carimbos nos passaportes - um processo que o executivo comunitário classifica como "moroso" e que "não fornece dados fiáveis sobre as passagens de fronteira", nem "permite detetar eficazmente as pessoas que ultrapassaram o período de estada autorizada".
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