A inspectora-geral das Actividades Culturais assegurou que notificou a Portugal Telecom, fornecedora de acesso à Internet, para remover sites e bloquear outros por disponibilizarem conteúdos pirateados, contrariando o que foi afirmado pela empresa.
Fonte da PT disse esta quinta-feira à agência Lusa que não recebeu qualquer notificação da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) sobre o assunto.
PUB
Downloads ilegais levam jovem a pagar balúrdio
A inspectora Maria Paula Andrade acrescentou à agência Lusa que a IGAC enviou terça-feira quatro notificações por via electrónica à Portugal Telecom (PT) e uma ao portal Sapo, propriedade da mesma empresa, que também pertence ao grupo PT, tal como a lei prevê por estas «em regime de associação e/ou alojamento disponibilizarem conteúdos ilegais» em sites seus.
Pirataria: mulher condenada a pagar 1,3 milhões
Em causa estão 28 sites, entre os quais quatro blogues alojados no Sapo, por disponibilizarem ilegalmente filmes, músicas e matérias editoriais na Internet, referiu a inspectora.
PUB
Fonte da PT disse, contudo, à agência Lusa que os conteúdos disponibilizados nos quatro blogues alojados no Sapo - blogsownload.blogs.sapo.pt, downloadscompletos.blogs.sapo.pt, splegendas.no.sapo.pt e cinema-em-casa.blogs.sapo.pt - não são da responsabilidade daquele portal.
A notificação da IGAC visa a remoção dos quatro blogues alojados no Sapo e o impedimento ao acesso a outros 24 sites.
Segundo a inspectora da IGAC, a PT e o Sapo podem optar por remover os sites ou mantê-los acessíveis enquanto recorrem da notificação.
As notificações da IGAC surgiram na sequência de denúncias feitas pela ACAPOR - Associação de Comércio Audiovisual de Portugal, AFP - Associação Fonográfica Portuguesa, AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos, FEVIP - Federação de Editores de Videogramas, GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes e Executantes, GEDIPE - Associação para a Gestão de Direitos de Autor, produtores e Editores e SPA - Sociedade Portuguesa de Autores.
Entretanto, o director de comunicação da PT, Abílio Martins, disse esta quinta-feira à Lusa que a empresa vai reunir-se com a IGAC para discutir o combate à pirataria na Internet.
A reunião foi solicitada pela PT, que tem «todo o interesse» em discutir o problema.
PUB