O Sindicato dos Jornalistas solicitou aos grupos parlamentares que convoquem com urgência o presidente da Controlinveste, Joaquim Oliveira, para uma audição parlamentar a propósito do despedimento colectivo de 122 colaboradores anunciado pelo grupo na semana passada, avança a Lusa.
«O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu ontem, dia 19 de Janeiro, aos grupos parlamentares que promovam a convocação muito urgente do presidente do grupo Controlinveste à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República e que iniciem a revisão do Estatuto do Jornalista», pode ler-se numa nota divulgada pelo SJ.
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Uma audição que o deputado socialista Arons de Carvalho admitiu «não ser habitual», mas «possível», tendo acrescentando que a possibilidade de convocar Joaquim Oliveira ao Parlamento só deverá ser discutida quarta-feira pelos deputados, durante uma reunião da comissão de Ética.
Para o sindicato, está explícita «no procedimento desencadeado a estratégia de extensão da prática recentemente encetada de partilha de conteúdos jornalísticos entre várias publicações do referido grupo, a colaboração entre publicações e a intensificação de sinergias entre elas».
Com a presença de Joaquim Oliveira no Parlamento, o Sindicato pretende ver esclarecidos «os objectivos e a dimensão da iniciativa desencadeada, a perspectiva de iniciativas semelhantes no futuro próximo e as intenções do grupo quanto à potenciação das chamadas sinergias».
O Sindicato pede ainda, na carta enviada aos líderes parlamentares, a revogação de partes de dois artigos do Estatuto do Jornalista, em que está legislada a questão dos direitos de autor, uma das que mais críticas provocou aquando da aprovação do Estatuto.
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O novo Estatuto, cujas alterações mais recentes foram aprovadas em 2007, permite a utilização, durante 30 dias, das peças jornalísticas por qualquer um dos órgãos de informação de um grupo de media sem que haja lugar a qualquer retribuição extra.
Uma regra que o Sindicato dos Jornalistas tem afirmado considerar ser uma «apropriação ilegítima dos direitos de autor», mas que a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, que representa as empresas de media, considera ser conservadora, já que defende que «tudo o que é produzido é propriedade da empresa» e as peças jornalísticas devem circular livremente pelo grupo.
A Lusa tentou contactar a administração da Controlinveste, que esteve indisponível até ao momento.
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