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CMVM aconselha órgãos de comunicação a identificar anunciantes cotados em bolsa

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Regulador propõe uma clarificação das suas relações com os accionistas

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aconselha os órgãos de comunicação social a divulgarem anualmente as empresas cotadas que representam pelo menos 5 por cento das suas receitas de publicidade, refere um documento elaborado pelo regulador, diz a «TSF».

Segundo este código de boas práticas para o jornalismo financeiro, que foi entregue recentemente aos responsáveis editoriais dos principais órgãos de comunicação social, os meios devem informar «anualmente os seus leitores, ouvintes ou espectadores sobre as relações comerciais relevantes que mantenham com as entidades emitentes de instrumentos financeiros cotados».

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Os órgãos devem identificar as empresas suas clientes que «representem mais de 5 por cento do volume de facturação em publicidade ou mais de 5 por cento da facturação total do ano anterior», aconselha a CMVM.

Esta informação deverá ser mantida «no respectivo sítio de Internet», acrescenta o regulador, neste código de boas práticas que, não sendo vinculativo, pretende promover um sistema de auto-regulação por parte dos órgãos de comunicação social.

As relações entre os jornalistas e as empresas detentoras dos órgãos de comunicação são especialmente visadas neste código proposto pelo regulador, de forma a prevenir eventuais conflitos de interesse.

A par desta recomendação que abrange a relação entre o órgão e os seus anunciantes, a CMVM propõe também uma clarificação das suas relações com os accionistas que tenham participações qualificadas directas ou indirectas.

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