A CP (Comboios de Portugal) reembolsa desde 2005 os passageiros afectados por atrasos superiores a uma hora, uma medida que a partir de 2010 será obrigatória em toda a União Europeia, noticia a Lusa.
O Parlamento Europeu aprovou terça-feira, em Estrasburgo, França, um pacote legislativo sobre transportes ferroviários, que prevê a liberalização do sector internacional em 2010 e alarga os direitos dos passageiros, nomeadamente de indemnização por atrasos.
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«A CP reembolsa em 50 por cento do valor do bilhete quando os atrasos são de 60 a 89 minutos e em 100 por cento do valor do bilhete quando se registam atrasos iguais ou superiores a 90 minutos», disse à agência Lusa fonte da CP, adiantando que esta medida se aplica apenas aos comboios de longo curso e em situações em que o atraso é da responsabilidade da companhia.
Contudo, acrescentou a mesma fonte, em situações em que os atrasos são provocados por causas naturais e alheias à empresa, a CP «numa perspectiva de relação comercial» dá, em regra, aos passageiros um vale no valor do bilhete para usar quando entenderem.
«Os nossos serviços suburbanos os segundos melhores da Europa»
A CP não tem dados sobre reembolsos já efectuados aos passageiros, no entanto a fonte contactada pela Lusa, considerou que é «necessariamente reduzido», uma vez que os níveis de pontualidade de partida e chegada dos comboios de longo curso Intercidades e Alfa Pendular se situa nos 80 por cento.
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Os atrasos registados nos restantes 20 por cento de ligações são «variáveis» segundo a CP, situando-se a maioria entre os 5 e os 10 minutos.
Segundo a mesma fonte, estes reembolsos não se aplicam aos comboios suburbanos porque não existem atrasos tão longos imputáveis à empresa.
«Os nossos serviços suburbanos de Lisboa e Porto são os segundos melhores da Europa, logo a seguir a Madrid», disse a mesma fonte.
O pacote legislativo aprovado pelos deputados europeus prevê que os passageiros sejam, a partir de 2010, indemnizados por atrasos na prestação do serviço e por extravio da bagagem, caso a responsabilidade nos atrasos ou no extravio seja da responsabilidade do operador.
No caso dos atrasos, os eurodeputados estipulam uma compensação no valor de um quarto do preço do bilhete caso o atraso seja de pelo menos uma hora e no valor de metade do preço do bilhete se o atraso for superior a duas horas.
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