O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) acusou hoje o Ministério da Educação de encerrar 33 jardins-de-infância só naquela zona do país e de ter mentido quando, em Março, negou categoricamente o fecho de estabelecimentos, noticia a Lusa.
De acordo com o SPRC, 33 jardins-de-infância nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu já não estarão a funcionar em Setembro, no início do próximo ano lectivo.
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No final de Março, o mesmo sindicato, afecto à Fenprof, afirmou ter informações de que 300 estabelecimentos com frequência inferior a 10 crianças estariam sinalizados pela tutela para eventual encerramento, o que, na altura, foi desmentido pelo Ministério da Educação (ME).
Num comunicado divulgado na altura, o ME desmentiu «formal e categoricamente» a existência de qualquer sinalização de jardins-de-infância para fechar portas, acusando aquela estrutura sindical da «prática da mentira sistemática».
Hoje, o SPRC devolve a acusação ao Ministério, fazendo uma «denúncia pública da mentira» que diz ter sido veiculada pela tutela no documento divulgado à imprensa, em Março.
«O SPRC fica a aguardar do ME o reconhecimento categórico de que, em 22 de Março, mentiu aos órgãos de comunicação social», refere o sindicato.
Contactado pela Lusa, o assessor de imprensa do Ministério da Educação reiterou que o encerramento de jardins-de-infância não é da competência da tutela, mas das autarquias locais.
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«Na altura, o sindicato acusou o ME de sinalizar cerca de 300 jardins-de-infância para eventual encerramento, mas não é o Ministério que sinaliza, nem que decide fechar. Foi isso que foi desmentido porque, a haver qualquer encerramento, não é da responsabilidade do Ministério», afirmou à Lusa o responsável.
No entanto, o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), António José Ganhão, afirmou à Lusa que «é o Ministério da Educação que toma a decisão de fechar, em função do número de crianças inscritas» para o ano lectivo seguinte.
«Só ao ME cabe a colocação das educadoras, o que equivale a fechar ou manter aberto um jardim-de-infância. Só o ME pode conhecer o número de jardins-de-infância que vão fechar em Setembro», afirmou António José Ganhão, em declarações à Lusa, adiantando que as autarquias locais têm apenas competência sobre a construção e manutenção dos edifícios onde funcionam aqueles estabelecimentos.
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