A Comissão Europeia anunciou hoje, em Bruxelas, que vai pedir à presidência portuguesa da União Europeia que adopte medidas de controlo para a droga psicoactiva BZP e instaure sanções penais para o feito.
Uma decisão poderá ser tomada já no próximo Conselho de Ministros da justiça e Assuntos Internos, a 17 de Setembro.
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A decisão surge após um relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), sedeado em Lisboa, que avaliou os riscos ligados à nova substância 1-benzilpiperazina (BZP).
O OEDT concluiu que o consumo de BZP pode ter consequências graves para a saúde, ainda que eventuais efeitos a longo prazo não sejam ainda conhecidos.
A droga BZP - que resulta da mistura de um medicamento contra parasitas intestinais com um outro produto - é um estimulante do sistema nervoso central e é vendido, com fins alegadamente recreativos, sob a forma de comprimidos ou cápsulas através da Internet, bem como em «ervanárias» e «smart shops».
As «smart shops» - conceito nascido na Holanda e que já chegou a Portugal - vendem ervas, sementes, cactos ou cápsulas que não estão proibidos por lei, mas que contêm princípios alucinogénicos.
No mercado ilegal, a BZP é concorrente do ecstasy e pode causar hipertensão, taquicardia (aceleração das pulsações), convulsões, ansiedade e insónias.
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De acordo com o OEDT, tem havido uma utilização crescente desta droga em vários países da União Europeia, entre crianças e adolescentes.
A BZP foi notificada pela primeira vez ao OEDT e à Europol em 1999, através de um sistema de alerta precoce relativo a novas drogas, e desde então têm sido trocadas informações sobre esta droga entre os parceiros da rede do Observatório.
Bélgica, Dinamarca, Grécia, Malta e Suécia controlam a BZP, ao abrigo da legislação de controlo das drogas ou de legislação equivalente, enquanto a Espanha e a Holanda regulam na ao abrigo da sua legislação sobre medicamentos.
O Ministério da Saúde italiano começou a aplicar recentemente um procedimento destinado a sujeitar a BZP às medidas de controlo aplicadas aos estupefacientes, ao passo que a agência dos Medicamentos da Estónia está também a considerar a possibilidade de introduzir controlos. Na Irlanda não são autorizadas as vendas a menores de 18 anos.
A BZP foi incluída a 01 de Janeiro deste ano na Lista de Substâncias Proibidas do Código Mundial Anti Doping como substância estimulante proibida nas competições.
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