Uma pessoa pode ser condenada por transmitir o vírus da sida «sem querer»? No Reino Unido, a questão está a gerar polémica. O Ministério Público britânico, noticia a BBC, iniciou uma consulta pública sobre a pertinência de levar a tribunal pessoas que propagam doenças sexuais.
Faz sentido acusar seropositivos que transmitem o vírus «sem querer»? É relevante saber se o parceiro que transmitiu a doença estava a usar um preservativo?
PUB
No mês passado, um homossexual acusado de transmitir negligentemente o vírus da sida ao seu parceiro foi ilibado. Casos como este têm levantado muitos problemas médicos, legais e éticos no Reino Unido.
Enquanto existe pouca polémica em relação às pessoas que propagam doenças contagiosas intencionalmente, o mesmo não pode ser dito em relação aos casos de negligência.
Algumas organizações que se dedicam ao combate do vírus da sida, como a Terrence Higgins Trust, defendem que o Ministério Público britânico não deve levar a tribunal as pessoas que transmitem a doença por negligência.
Já Daniel Sokol, especialista em ética médica da Imperial College Faculty of Medicine em Londres, argumenta, em declarações publicadas no site da BBC, que a negligência não é, do ponto de vista moral, uma defesa.
«Uma pessoa tem a obrigação de estar informada sobre a sua condição e sobre a transmissibilidade da doença», diz o especialista.
E em Portugal?
Em Portugal, a resposta a esta questão está claramente definida na lei. Quem propagar uma doença contagiosa e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem é punido com pena de prisão até oito anos. Se a conduta for praticada por negligência, o agente é punido com pena de prisão até três anos. E em casos extremos, um indivíduo pode ser acusado de homicídio.
PUB
Difícil de provar
Uma das questões que o referido caso britânico levantou foi a dificuldade de provar a transmissão directa. O homem que contraiu o vírus da sida estava a ter relações sexuais com mais de uma pessoa infectada e os testes não conseguiram demonstrar de uma forma conclusiva qual dos seus parceiros é que lhe transmitiu a doença.
«[Os testes] Podem demonstrar se duas pessoas estão infectadas com um vírus semelhante, mas isso não prova que a pessoa X transmitiu o vírus à pessoa Y», afirma uma virologista do Royal Free Hospital em Londres, em declarações publicadas no site da BBC.
«Pode haver uma cadeia de transmissão onde quarto ou cinco pessoas podem estar infectadas com um vírus semelhante», adianta.
PUB