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Brasil: YouTube reaberto

Tribunal ordenou levantamento do bloqueio. Restrição é apenas para vídeo

O Tribunal de São Paulo ordenou hoje o levantamento do bloqueio no Brasil ao site YouTube, página de partilha de vídeos do Google, argumentando que só um vídeo específico deve estar inacessível, noticia a Lusa.

Na nova decisão, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani salientou que o bloqueio deve ser realizado apenas para evitar a divulgação do vídeo em que uma modelo brasileira pratica sexo e não em relação a todo o site YouTube.

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A determinação judicial refere que o bloqueio deve ser cumprido «desde que seja tecnicamente possível, sem que ocorra interdição do site completo». O juiz determinou que as empresas de telecomunicações brasileiras restabeleçam ainda hoje o acesso ao restante do site e que informem ainda porque não é possível bloquear somente os endereços electrónicos que acedem ao vídeo.

O magistrado avançou ainda com a possibilidade de adoptar «medidas drásticas, como o bloqueio preventivo (do site), por 30 dias ou mais, até que o Youtube providencie a instalação de um software com poder moderador das imagens cuja divulgação foi proibida».

Desde as primeiras horas de hoje, os utilizadores brasileiros tiveram o acesso YouTube bloqueado, na sequência de uma disputa judicial.

O bloqueio do acesso ao site foi o meio encontrado pelo Tribunal de São Paulo para impedir a divulgação de um vídeo com cenas íntimas de Daniella Cicarelli, ex-namorada do futebolista da selecção brasileira e do Real Madrid, Ronaldo.

O vídeo mostra a modelo e o seu actual namorado, o empresário brasileiro Renato Malzoni, praticando sexo, numa praia em Espanha. Os advogados do casal afirmaram, na acção judicial, que a divulgação das cenas, filmadas em Setembro do ano passado por um «paparazzi», violava a privacidade do casal.

No ano passado, a administração do YouTube chegou a remover o vídeo, mas o conteúdo foi novamente disponibilizado pelos seus utilizadores.

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