A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) anunciou esta terça-feira pretender acabar com os depósitos de sucata ilegais existentes na região até final de 2010, noticia a agência Lusa.
Em conferência de imprensa, o vice-presidente da CCDRN, Paulo Gomes, anunciou «tolerância zero para a manutenção desta situação».
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No âmbito da apresentação do Plano de Acção Regional do Ambiente, que se encontra em fase de elaboração, Paulo Gomes afirmou que um dos domínios prioritários de intervenção já identificados é recuperar o passivo ambiental, onde se inclui, por exemplo, a recuperação de áreas mineiras degradas, pedreiras abandonadas e a resolução do problema que constituem os depósitos de sucata.
81 por cento das sucatas não estão legalizadas
Segundo referiu, a CCDRN pretende legalizar as sucatas ou, se não houver condições para isso, acabar de vez com aquela situação. De acordo com um relatório preliminar realizado no âmbito da definição da Agenda do Ambiente, 81 por cento dos depósitos de sucata da região Norte não estão legalizados. «Há que actuar desde já através de mecanismos previstos na lei».
Para a CCDRN, as autarquias são actores importantes na resolução deste problema, apontando como exemplo de boas práticas a intenção das câmaras de Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis de criar um parque para sucata.
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«Estão a desenvolver um estudo de impacto ambiental para instalar um parque de sucata que sirva estes três municípios», disse, lembrando que existem verbas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para apoiar este tipo de projectos.
Além do passivo ambiental, a CCDRN identificou outros dois vectores principais para intervir, designadamente a qualidade do ar e os resíduos sólidos urbanos.
JF
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