Três em cada quatro cadeias portuguesas estão sobrelotadas e cinco delas com mais do dobro da sua capacidade, segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), citados pela Agência Lusa.
Dos 53 estabelecimentos prisionais existentes no país, 36 apresentam uma taxa de ocupação acima dos 100 por cento e cinco acima dos 200 por cento (Angra do Heroísmo, Castelo Branco, Portimão, Viana do Castelo e Setúbal). O caso mais complicado é Portimão (242,9 por cento de ocupação), que deveria ter 28 reclusos e a 01 de Julho estavam presas naquele estabelecimento 68 pessoas.
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Numa altura em que o Ministério da Justiça estuda o encerramento de duas dezenas de cadeias, alegando racionalização de meios, a estatística da DGSP demonstra que há sobrelotação de reclusos nas cadeiras centrais, especiais e regio nais, situando-se a média nacional de ocupação nos 104,8 por cento.
Entre as 17 cadeias centrais, há excesso de presos em oito delas: Porto, com 128,5 por cento e Alcoentre com 119,5 por cento são os casos onde a sobrelotação é mais evidente. As cadeias do Linhó, Caxias, Coimbra, Lisboa, Pinheiro da Cruz e Santa Cruz do Bispo também têm mais detidos do que a sua capacidade permite.
O cenário nas 32 cadeias regionais é idêntico, sendo que 27 têm lotação esgotada e cinco delas duplicam a sua capacidade. Em contraponto, a taxa de ocupação mais baixa é a do Hospital Psiquiátrico de São João de Deus, com 12,3 por cento de ocupação.
Os dados mais recentes mostram que a 01 de Julho estavam presas nas cadeias portuguesas 12.731 pessoas, das quais 2.271 preventivamente.
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