Os trabalhadores dos impostos vão receber apenas uma parte dos 57 milhões de euros atribuídos este ano ao Fundo de Estabilização Tributária, e não a totalidade, disse esta terça-feira o presidente do seu sindicato à agência Lusa.
O montante de 57 milhões de euros que veio a público “diz respeito à verba que alimenta quer o Fundo de Estabilização Tributária (FAT), quer as verbas a atribuir aos trabalhadores”, afirmou Paulo Ralha.
Em resultado, esta cobrança passou de 200 mil contos (um milhão de euros) para um milhão de contos (cinco milhões de euros), recordou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.
Resultante de uma percentagem desta cobrança coerciva, atualmente em 5%, depois de já ter chegado aos 30%, o fundo ascende a uma quantia entre os 1,3 milhões e os 1,4 milhões de euros, estimou Ralha.
PUB
Porém, esta verba não vai para os trabalhadores, nem direta, nem individualmente, esclareceu. A maior parte da percentagem é afeta ao fundo, e os trabalhadores recebem a outra parte, menor. Aliás, a forma como esta repartição é feita motivou-lhe críticas, uma vez que os critérios são desconhecidos. “Nem temos resposta às dúvidas que apresentamos”, acentuou.
Em todo o caso, esclareceu Paulo Ralha, a verba que os trabalhadores recebem varia consoante a sua posição na hierarquia. “Os dirigentes recebem um prémio equivalente a 42% do seu vencimento, as chefias a 35% e os restantes trabalhadores a 32%”, pormenorizou.
Em termos concretos, isto significa que, para um salário médio de 1.500 euros, “um trabalhador receberá de prémio, em termos líquidos, entre 250 e 270 euros”.
Paula Ralha disse ainda que “a parte sobrante dos 57 milhões de euros, que afinal é a parte mais significativa deste bolo, vai engrossar o Fundo de Estabilização Tributário que fica na exclusiva dependência do Ministério das Finanças”.
Este fundo tem servido para financiar ações de formação, encontros e atividades culturais e recreativas.
Mas, “em 2015 já não vai haver reunião nacional, porque o governo não deixou que o fundo contribuísse, como tem sido costume”.
PUB