O presidente da Confederação Empresarial de Portugal admite que os patrões proponham um salário mínimo superior a 600 euros e adverte para a eventual rejeição do acordo sobre alterações à lei laboral se o parlamento “adulterar” a proposta.
Iremos, nós, confederações patronais, surpreender a sociedade portuguesa na próxima discussão do salário mínimo, porque provavelmente teremos algumas surpresas daquilo que é o entendimento do valor do salário mínimo e daquilo que desejamos que venha a ser o salário mínimo”, disse António Saraiva, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.
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O presidente da CIP escusou-se a adiantar o valor que os patrões poderão propor para 2019, afirmando que “cada uma das confederações está a fazer o seu trabalho de casa”, mas admitiu que “possa haver uma surpresa” de não ficarem “confinados a um valor de 600 euros”.
Uma discussão que remeteu para o último trimestre deste ano, em sede de concertação social.
O valor do salário mínimo, acrescentou, não pode ser determinado “por decreto”, mas “pelas condições do país, as condições económicas, e deve ser indexado à produtividade do crescimento económico”.
Quanto à revisão da legislação laboral, Saraiva referiu que o Governo informou que levaria a proposta ao parlamento, “com acordo ou sem acordo de concertação social”, e defendeu que graças às negociações, a proposta que os deputados vão votar “não é tão gravosa como seriam as propostas iniciais do Governo na alteração das leis laborais”.
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Porque assinámos os acordos de boa-fé, não queremos admitir que o Governo não terá gerado ou não terá acautelado condições políticas para que o acordo que subscreveu de boa-fé venha a ser adulterado”, comentou.
Apesar de se mostrar confiante na aprovação da proposta pelo parlamento, António Saraiva avisou: “Se houver prejuízos do texto, que adulterem completamente o texto, os parceiros da concertação social teriam de reapreciar a sua posição e, eventualmente, o acordo tornar-se num não-acordo”.
Na entrevista, o presidente da CIP lamentou que o Ministério da Economia tenha “poucos instrumentos, para não dizer nenhuns, para estimular a economia”.
É por isso com o primeiro-ministro, com o chefe da orquestra, que temos de negociar o som da trompeta ou do tambor ou do violino”, comentou.
O acordo laboral entre os parceiros sociais foi fechado em 30 de maio e assinado formalmente na segunda-feira no Conselho Económico e Social (CES) pelas quatro confederações patronais – CIP, CCP, CTP e CAP – e a UGT, mas a CGTP ficou de fora por considerar que o documento “perpetua a precariedade”.
A proposta do Governo que dá corpo ao acordo da Concertação Social já está no parlamento e será discutido em 06 de julho, mas os partidos que suportam a maioria parlamentar, o BE e o PCP, já manifestaram divergências sobre algumas das matérias acordadas entre os cinco parceiros sociais e o Governo.
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