O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, garantiu em Viana do Castelo que não há trabalho não remunerado no Governo, reagindo a uma notícia avançada pelo Diário de Notícias.
Não creio que haja intenção nenhuma da presidência do Conselho de Ministros, tenho a certeza que não há. Trata-se de um estágio numa área relativamente original. Não há aqui nenhuma tentativa de encontrar um trabalho usando um vínculo desadequado. Obviamente que se houver algum problema iremos corrigi-lo", afirmou Vieira da Silva.
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O governante, que falava aos jornalistas à margem das comemorações dos 140 anos do Lar de Santa Teresa, em Viana do Castelo, referiu não dispor de "informação detalhada" sobre o caso, admitindo que "poderá ter havido um processo menos bem formulado do ponto de vista técnico".
O Diário de Noticias revela na edição de hoje que o Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) abriu uma nova unidade, com a função de avaliar o impacto das leis, que é maioritariamente constituída por estagiários. São quatro estagiários, contra dois consultores economistas do próprio centro. Os estágios - curriculares, não remunerados - foram divulgados junto de alunos de várias universidades.
Questionado sobre a pergunta que lhe foi dirigida pelo deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, relativamente a esta questão, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva afirmou que o programa de "correção" da precariedade no mercado de trabalho "é para prosseguir até ao fim".
O programa que o Governo está a seguir é um programa de grande ambição, de correção da existência de vínculos laborais que não correspondam ao verdadeiro trabalho que as pessoas desempenham. Isso vai ser prosseguido até ao fim", frisou.
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