Os professores de economia Yanis Varoufakis e Stuart Holland vão apresentam quarta-feira ao Parlamento Europeu uma proposta para que se passe a emitir títulos de dívida europeia mas num modelo diferente dos eurobonds rejeitados pela Alemanha.
A proposta vai ser apresentada no Parlamento Europeu, num fórum de deputados progressistas fundada pelo eurodeputado português Rui Tavares, e assume-se como uma forma «mais ambiciosa de estancar a crise da dívida».
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A proposta pretende «complementar a emissão de moeda europeia com a emissão de dívida europeia, garantida pela própria UE», explicou à Lusa o eurodeputado português.
Segundo Rui Tavares, a proposta não visa a emissão de eurobonds como foi proposto pela Comissão Europeia porque «isso envolveria mudanças nos tratados que alguns Estados-membros nunca vão admitir».
Com estes títulos seria possível aos Estados-membros trocarem tranches de dívida em vez de comprá-la, incentivando os países da Zona Euro «a respeitar o objectivo de ter a sua dívida abaixo dos 60 por cento do Produto Interno Bruto».
Embora cada país se mantenha responsável pelo pagamento da própria dívida, os títulos seriam considerados pelos mercados como seguros - porque sendo garantidos pelo Banco Central Europeu -, permitiria ter «juros muito mais baixos».
O eurodeputado defende que estes títulos podem não só estancar a crise europeia da dívida, mas também «lutar por um modelo de desenvolvimento para a Europa que tenha futuro».
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«A ideia é utilizar os títulos do BCE e combiná-los com os apoios do BEI (Banco Europeu de Investimento) para aplicar em projectos que possam relançar a economia».
Hoje, explicou Rui Tavares, os Estados não têm acesso aos apoios do BEI porque deveriam participar para 50 por cento do orçamento dos projectos e não há dinheiro.
«Se essa participação para os 50 por cento [do orçamento] pudesse ser dada não em dinheiro vivo dos Estados-membros, mas em títulos da dívida europeia emitidos pelo BCE, já seria possível avançar».
«Do meu ponto de vista, esses projectos deviam ter uma escala europeia e ter a legitimidade política de uma Comissão Europeia diretamente eleita. Isto para que, em vez de ser o nosso país a fazer as contas a ver se tem dinheiro para fazer um ramal de TGV até Madrid, ser a própria Comissão Europeia a dizer que a rede de transportes é essencial para manter a coesão da União».
A proposta será apresentada na quarta-feira ao Parlamento Europeu, mas também a alguns funcionários da Comissão e do Conselho Europeu, sendo que os professores Yanis Varoufakis e Stuart Holland já têm agendadas reuniões com líderes de grupos políticos do Parlamento Europeu para esclarecer e aprofundar a ideia.
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